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Iniciativa promove oportunidades para mulheres vítimas de violência

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por intermédio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), deram mais um importante passo na implementação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 37/2024 – “Projeto Florir: semeando ações para o fim da violência contra a mulher”, firmado entre as duas instituições.

Em reunião realizada na terça-feira (27), foi apresentado um questionário direcionado à inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho. O material foi elaborado, de forma conjunta, com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SESP), a Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá (SMM) e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, dando continuidade às ações previstas no TCT.

O instrumento visa coletar informações que possibilitem o encaminhamento mais assertivo dessas mulheres para vagas de emprego e cursos de capacitação profissional, conforme o perfil e a necessidade de cada uma.

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Com a aplicação sistemática do questionário, será possível aperfeiçoar a rede de atendimento, promovendo a autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade e fortalecendo as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado.Para a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela essa parceria fortalece a rede de proteção das mulheres vítimas de violência. “A parceria entre o MPMT, o MPT e demais instituições é fundamental para fortalecer a rede de proteção e garantir a autonomia das mulheres em situação de violência. O questionário que elaboramos é uma ferramenta estratégica para promover a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, possibilitando que reconstruam suas vidas com dignidade e segurança. Convidamos o setor produtivo a se unir a essa causa, ampliando as oportunidades e contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.”

“A parceria entre o MPMT e o MPT no projeto Florir visa a fomentar a geração de oportunidades concretas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para que alcancem independência financeira e abandonem o ciclo de violência. Cada ramo do Ministério Público contribui de acordo com seu campo de atuação, e a união de esforços imprime maior amplitude em sua consecução. A atuação, por parte do MPT, passa pela sensibilização dos órgãos públicos e das entidades parceiras e mais especificamente das empresas quanto à questão, para que promovam um ambiente de trabalho mais inclusivo, solidário e atento às demandas sociais e às boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres, em consonância com os escopos constitucionais e com a Lei 14.457/2022”, destacou a procuradora do trabalho do MPT-MT, Cristiane Leonel Moreira da Silva, que é coordenadora regional do Coordigualdade.O MPMT e o MPT reforçam o convite às empresas privadas que queiram colaborar com esta iniciativa, seja oferecendo vagas de emprego ou disponibilizando cursos de capacitação profissional. A parceria com o setor produtivo é fundamental para ampliar as oportunidades de inclusão e autonomia para mulheres que buscam reconstruir suas vidas, contribuindo para uma sociedade mais justa, segura e igualitária.

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As empresas interessadas podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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