Ministério Público MT

Jovem é condenado a mais de 18 anos por estupro e roubo majorado

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Em Paranaíta, município distante 830 km de Cuiabá, um jovem foi condenado a 18 anos e 2 meses de reclusão por estupro e roubo majorado. A condenação aplicada ao réu, conforme a Promotoria de Justiça Criminal da cidade, reforça a gravidade do delito e das punições. O crime foi cometido em março deste ano, mediante ameaça de morte e violência física, quando a vítima fazia caminhada em via pública da cidade. A mulher foi obrigada ainda a se dirigir até a sua casa para entregar ao réu uma quantia em dinheiro.

Durante a audiência, o réu confessou o crime e alegou que durante o ato estava sob o efeito de drogas. Ele foi preso logo após a ocorrência do crime e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Segundo informações da Promotoria de Justiça Criminal da cidade, ultimamente tem ocorrido muitos casos de estupro na comarca.

Localizado na região norte do estado, segundo censo realizado em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população do município é de 11.291 habitantes. Paranaíta fica próxima da cidade de Alta Floresta.

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Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Feriado do Dia do Servidor é transferido para 30 de outubro no MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) transferiu para o dia 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. A alteração foi oficializada por meio da Portaria nº 759/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa e publicada na edição nº 1741 do Diário Oficial Eletrônico (DOE). Inicialmente previsto para o dia 28 de outubro, uma quarta-feira, o ponto facultativo foi transferido com o objetivo de evitar a fragmentação da semana de trabalho e garantir maior eficiência na prestação dos serviços institucionais. Conforme a portaria, a medida também observa os princípios da eficiência e da economicidade na administração pública.A alteração leva em consideração, ainda, que o dia 2 de novembro de 2026, segunda-feira, já consta no calendário institucional como feriado nacional de Finados. Além disso, o MPMT acompanhou a mudança promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que também transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro por meio da Portaria TJMT/PRESI nº 1254/2026.Com a nova portaria, o expediente ficará suspenso de 30 de outubro a 2 de novembro de 2026 nas unidades do Ministério Público de Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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