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Júri condena PM por tentativa de homicídio contra adolescente

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O Tribunal do Júri reconheceu as duas qualificadoras apresentadas na denúncia pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e condenou o policial militar Ricker Maximiano de Moraes a 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio qualificado contra um adolescente. A sentença foi anunciada após mais de 11 horas de julgamento, nesta terça-feira (08), no Fórum de Cuiabá.O réu foi condenado nos termos da pronúncia pelo crime ocorrido em 2018, em Cuiabá. O PM foi denunciado por motivo fútil, considerando que o suspeito atirou por não gostar de ter sido observado durante uma discussão, e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.“O Ministério Público mostrou aos jurados que a defesa se baseava numa farsa, uma mentira inclusive inventada pelo Ricker, no sentido de que, por serem jovens caminhando juntos num bairro à noite, isso justificaria a atitude dele, o que foi totalmente derrubado. No fim, o Ricker mesmo assim sustentou a legítima defesa, algo que não houve”, explicou o promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes.Conforme relatado na época, a vítima estaria indo para casa ao lado de dois amigos, também adolescentes, na Avenida General Melo, quando passou ao lado de Ricker, que estava discutindo com a então namorada. O policial militar atirou pelas costas e atingiu um dos adolescentes.“A farsa dele, de que os jovens tentaram assaltar, foi totalmente derrubada com a análise das imagens das câmeras e dos laudos constantes nos autos. A defesa tentou confundir os jurados, mas os jurados, já experientes, não caíram nesse engodo. Eu demonstrei o caráter dele, ou a falta de caráter, o desvio de caráter, nesse sentido de o tempo todo, ser uma pessoa dissimulada, falsa, mentirosa, ali nos autos. Demonstrei também que ele, por ser uma pessoa preparada, tinha o dever de não agir da forma como agiu, e que essa atitude dele envergonha a Polícia Militar”, explicou o promotor de Justiça.Feminicídio — No dia da tentativa de homicídio, o policial militar discutia com a então namorada Gabrieli Daniel de Sousa. Neste ano, no dia 25 de maio, ele a matou com três tiros na residência do casal, localizada no bairro Praeiro. O crime ocorreu na frente dos dois filhos pequenos, de 2 e 5 anos, que testemunharam toda a cena.O Ministério Público de Mato Grosso denunciou Ricker Maximiano de Moraes por feminicídio qualificado, considerando agravantes como violência doméstica, presença de descendentes, o fato de a vítima ser mãe de crianças e o uso de recurso que dificultou a defesa. Além disso, o MPMT requereu o julgamento pelo Tribunal do Júri, a condenação do réu, além de reparação por danos morais e materiais às vítimas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Vida Plena compartilha boas práticas com Prefeitura de Cuiabá

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A coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (Vida Plena), promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, recebeu nesta sexta-feira (25) uma equipe da Prefeitura de Cuiabá para apresentar as ações, projetos e estratégias desenvolvidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) na promoção da saúde, segurança e bem-estar de membros, servidores e colaboradores da instituição.O encontro teve como objetivo compartilhar experiências e boas práticas que possam subsidiar iniciativas semelhantes no âmbito da administração municipal. Participaram da reunião a enfermeira Débora Souza do Amaral Saldanha e a assistente social Anair Rodrigues de Almeida, que integram a equipe da Prefeitura de Cuiabá e a equipe do Núcleo Vida Plena.Durante a apresentação, a coordenadora explicou que o Vida Plena surgiu em 2019 a partir de uma normativa institucional relacionada à saúde e segurança no trabalho. Em 2020, a iniciativa foi consolidada como programa permanente e, posteriormente, transformada em núcleo especializado, fortalecendo sua atuação dentro da instituição.A promotora de Justiça destacou que o trabalho desenvolvido pelo núcleo é fundamentado em princípios como integralidade, transversalidade, participação e atuação multidisciplinar. “A equipe reúne profissionais de diferentes áreas e trabalha de forma integrada com diversos setores da instituição para alcançar todas as unidades do MPMT, inclusive nas comarcas do interior do Estado”.Entre as principais frentes de atuação apresentadas estão os atendimentos voltados à saúde ocupacional, acompanhamento de licenças médicas, processos de adaptação e readaptação funcional, atividades coletivas de promoção da saúde, campanhas educativas, ações de integração institucional, estudos e diagnósticos organizacionais, além da assessoria técnica à administração superior.Outro destaque da reunião foi a estratégia adotada pelo MPMT para ampliar o alcance das ações por meio de atendimentos remotos e campanhas realizadas em formato híbrido, possibilitando que integrantes e servidores de diferentes regiões do Estado tenham acesso aos serviços e projetos oferecidos pelo núcleo.Segundo a coordenadora, um dos principais desafios e, ao mesmo tempo, objetivos do Vida Plena é contribuir para a transformação da cultura organizacional, fortalecendo a prevenção, o cuidado contínuo com a saúde física e mental e a capacitação permanente de lideranças e equipes. “A proposta é consolidar ambientes de trabalho cada vez mais saudáveis, inclusivos e humanizados”.Também foram apresentadas as políticas institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento de assédios, à promoção da igualdade de gênero, da equidade racial e da inclusão. As iniciativas integram um conjunto de ações que buscam fortalecer relações de trabalho respeitosas e promover o bem-estar de todos os que atuam na instituição.A equipe da Prefeitura de Cuiabá agradeceu a recepção e enalteceu o trabalho do Núcleo Vida Plena que tem sido referência para outras instituições. “Estão de parabéns pelo trabalho. É muito importante e vai nos ajudar muito”, destacou a enfermeira Débora Souza do Amaral Saldanha.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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