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Justiça recebe denúncia do MPMT por estupro e tentativa de feminicídio

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A Justiça recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, contra um homem acusado de estupro e tentativa de feminicídio. O crime ocorreu no dia 16 de agosto deste ano.Segundo a inicial acusatória, a vítima foi abordada pelo agressor após deixar um estabelecimento comercial. O homem a seguiu até uma rua escura, onde a rendeu com uma faca, arrastando-a pelos cabelos até uma quitinete onde a violentou sexualmente mediante grave ameaça e violência física.Durante a agressão, a vítima tentou resistir e conseguiu se desvencilhar momentaneamente. No entanto, foi novamente atacada com um pedaço de madeira, sofrendo ferimentos graves na cabeça. Mesmo ferida e quase inconsciente, foi arrastada para o banheiro, onde o agressor tentou lavar o sangue e a obrigou a praticar mais um ato sexual sob ameaças com faca.A vítima conseguiu fugir, pedindo socorro nas ruas. Durante a fuga, o agressor demonstrou clara intenção de matar a vítima. Atirou um objeto contra sua cabeça, fazendo-a cair, e a alcançou quando ela se deparou com uma cerca, sem possibilidade de escapar.O denunciado a esganou e, em seguida, desferiu múltiplos golpes com um bloco de concreto em diversas partes do corpo da vítima, que gritava por socorro até a chegada da Polícia Militar. O homem foi preso em flagrante.A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Municipal, apresentando traumatismos cranianos, cortes, escoriações e sangramentos intensos.O promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral destacou a caracterização do feminicídio tentado em razão do menosprezo à condição de mulher, caracterizado “pelo contexto de violência sexual precedente, pelo tratamento extremamente degradante dispensado à vítima, pelo uso de violência desproporcional e pelas ameaças explícitas de morte proferidas durante o estrangulamento, demonstrando que a tentativa de homicídio estava diretamente relacionada ao gênero da vítima e ao sentimento de posse e controle sobre o corpo feminino”.Foram imputadas, ainda, as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e prática do crime para assegurar a impunidade do crime anterior de estupro, além do pedido indenizatório pelos danos materiais e morais ocasionados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

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O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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