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Membros do MPMT participam de painéis no I Congresso do Agronegócio

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Dos 12 painéis do I Congresso do Agronegócio, realizado nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, quatro contaram com a participação de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. As contribuições ocorreram em painéis que discutiram temas como recuperação judicial, licenciamento ambiental, sustentabilidade e a atuação institucional na defesa do meio ambiente.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, participou do painel “Sustentabilidade, Tecnologia e Direito: A importância da Segurança Jurídica na Promoção do Desenvolvimento Econômico e Legal”. O representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi convidado para atuar como mediador ao lado do desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro (debatedor), após palestra do jurista e advogado Rodrigo Mudrovitsch, vice-presidente da Corte Interamericana  de Direitos Humanos. O presidente da Mesa foi o desembargador Hélio Nishiyama.

A programação contemplou ainda a participação do promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, que atuou como debatedor no painel que abordou “O cenário da recuperação judicial do produtor rural na atual crise do agro”. Já a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini atuou como debatedora no painel sobre “Licenciamento Ambiental das atividades do agronegócio”. O promotor de Justiça, Álvaro Schiefler Fontes, foi palestrante do painel que trouxe como tema “Ministério Público e Agronegócio”.

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O evento, promovido pela seccional em Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), reuniu mais de 650 congressistas. O I Congresso do Agronegócio foi coordenado pela OAB-MT, Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e Comissão do Agronegócio, e contou com o apoio da Escola da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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