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Moradores do Serra Dourada cobram rede de esgoto durante ação do MPMT

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Durante a realização da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, no sábado (08), uma das principais demandas apresentadas pela comunidade foi a ausência da rede de esgoto e asfalto, problemas que têm gerado riscos à saúde e dificuldades no dia a dia dos moradores.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou que a instituição irá atuar para buscar soluções junto aos órgãos competentes. “O Ministério Público pode contribuir e vai contribuir junto a Águas Cuiabá, porque a reivindicação do presidente do bairro é exatamente que a rede de esgoto antecipe a pavimentação das ruas, porque, rua não existe mais, na verdade nós estamos andando e nos desviando dos buracos e das ruas alagadas. Os moradores estão vivendo uma situação de risco à saúde”, afirmou.O presidente do bairro Serra Dourada, Antônio Lemes de Paula, apresentou a situação enfrentada pelos moradores e cobrou providências. “Nessa rua aqui, exatamente na Rua Azaléias, a erosão deixa os moradores totalmente sem acesso às suas residências, e a gente busca aí com o poder público que resolva essa questão fazendo a rede de esgoto e também o asfaltamento”, explicou.Ele destacou ainda a preocupação com a execução das obras sem a infraestrutura adequada. “O projeto de pavimentação chegou na comunidade agora, mas a Águas Cuiabá não veio implantar a rede de esgoto e vai continuar na mesma. Depois vai danificar o asfalto, portanto a gente está pedindo à ouvidoria, através do Ministério Público, que nos ajude”, disse.De acordo com o presidente, todas as ruas do bairro enfrentam o mesmo problema. “Nós temos 16 ruas aqui e as 16 não têm a rede de esgoto e vai fazer a pavimentação agora. É necessário que a rede de esgoto seja implantada”, destacou o presidente.Segundo a ouvidora do MPMT, a situação exige atuação conjunta do poder público e da concessionária responsável. “Nós vamos então, junto ao prefeito e a Águas Cuiabá, pedir que juntos, os dois órgãos façam por este bairro o que estes moradores efetivamente necessitam, porque é um risco à saúde deles. Eles estão correndo risco”, acrescentou.A procuradora de Justiça também chamou a atenção para a necessidade de planejamento adequado das obras. “Se deixar como está, com certeza a pavimentação será feita e, posteriormente, como é de praxe, o asfalto será quebrado para que a rede de esgoto seja feita”, alertou.A ouvidora-geral esteve no bairro Morada da Serra durante a Ouvidoria Itinerante realizada na Associação de Moradores, durante toda a manhã do sábado foram realizados 113 atendimentos. A ação reuniu atendimentos da ouvidoria, orientação jurídica, serviços de saúde, vacinação e oportunidades de emprego, aproximando o ministério público da população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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