Ministério Público MT

MP destina mais de R$ 1 milhão para construção de Lar dos Idosos

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) — que destina recursos oriundos de acordos judiciais a projetos sociais — repassou R$ 1.007.628,50 para a construção do Lar do Idoso Vô Francelino, no município de Vila Rica (1.300 km de Cuiabá). O espaço será destinado ao acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social.
A obra está sendo executada em uma área com mais de mil metros quadrados e contará com 16 apartamentos — cada um com capacidade para dois moradores — totalizando 32 leitos. A estrutura também incluirá enfermaria, consultório médico, refeitório, lavanderia completa, piscina adaptada, poço semiartesiano e diversas áreas de convivência, todas projetadas com acessibilidade. Será o primeiro lar para idosos da região do Baixo Araguaia.
“O Ministério Público fez toda a diferença ao destinar esse recurso. Sempre realizamos eventos para arrecadar fundos com o objetivo de construir esse espaço, e a população de Vila Rica sempre colaborou. Porém, por se tratar de uma obra de grande porte, com certeza não estaríamos com mais de 50% da construção concluída sem esse aporte do MP. Nossa expectativa é entregar o lar em até oito meses, seguindo todas as diretrizes do Estatuto do Idoso”, afirma a médica Zilda Borges, idealizadora do projeto e presidente da entidade.
Zilda esclarece que o lar não funcionará como instituição de internação, mas como moradia. “A ideia é oferecer um lar. Teremos uma enfermaria para casos pontuais — como quando o idoso precisar tomar uma vitamina, por exemplo, sem precisar ir até o hospital. Estamos finalizando a construção, depois virá a fase de mobiliário e, por fim, a contratação dos profissionais, que será feita conforme o perfil e as necessidades dos futuros moradores. Acredito que, se até aqui Deus nos ajudou, até lá também nos ajudará, e tudo dará certo”, complementa.
Desde que conheceu o projeto, o promotor de Justiça de Vila Rica, Raphael Henrique de Sena Oliveira, atuou para viabilizar a parceria entre o Ministério Público e a entidade mantenedora do lar.
“Os recursos destinados por meio do Bapre vão tornar realidade o sonho de quem há anos luta por esse espaço. Essa parceria nos enche de orgulho, pois sabemos que o projeto foi pensado com carinho e responsabilidade, para atender às necessidades dos idosos. Eles terão um local digno para viver nesta etapa da vida. Aproveito para reforçar o apelo à população de Vila Rica: sigam contribuindo, pois ainda teremos outras etapas pela frente e o apoio de todos é fundamental”, destacou o promotor.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água

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A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal, a Prefeitura Municipal e a agência reguladora para que adotem medidas e prestem esclarecimentos à população sobre a qualidade da água distribuída no município. A medida foi tomada após uma fiscalização conjunta que identificou a suposta utilização de cal destinada à construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores. Diante dos indícios encontrados e dos possíveis riscos à saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas aos canais de atendimento do Ministério Público, relatando possíveis irregularidades nos sistemas de tratamento de água e esgoto do município. A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou a realização de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT. Durante a inspeção, realizada no dia 18 de agosto, as equipes encontraram sacos de cal utilizados na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA). Segundo o relatório da fiscalização, o material estaria sendo empregado no processo de tratamento da água distribuída à população.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a recomendação tem como objetivo assegurar transparência e garantir que os moradores recebam informações claras sobre a qualidade da água consumida e as providências adotadas pelos responsáveis pelo serviço.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, destacou a promotora.
Na recomendação expedida pelo MPMT, os órgãos e entidades notificados devem informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento. Também foi solicitada a divulgação periódica dos resultados das análises e das providências implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída no município. Além disso, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem ao MP informações sobre medidas adotadas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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