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MP e parceiros buscam criação de rede de proteção a idosos no estado

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Em reunião realizada nesta quinta-feira (22) no gabinete do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, membros do Ministério Público de Mato Grosso e representantes do Governo Estadual deliberaram pela criação de um grupo de trabalho que atuará na construção de uma rede de proteção aos idosos no estado, nos moldes da Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Renadi). A proposta é estabelecer uma atuação em rede de integrantes do MPMP e de órgãos governamentais de forma a ampliar e melhorar o fluxo de atendimento das demandas desse público, ganhando eficiência e maior efetividade nas ações.

Outro tema tratado na reunião foi a necessidade de criação e implantação de novas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) em Mato Grosso, uma vez que são poucas as existentes. Atualmente, há mais instituições privadas que públicas que oferecem esse tipo de acolhimento.

“Tivemos uma reunião muito produtiva. Nosso objetivo comum é buscar a instituição de uma rede de proteção dos direitos das pessoas idosas, essencial para que possamos, em nosso estado, acompanhar com maior eficiência os direitos desta parcela expressiva de nossa população”, avaliou o procurador-geral Deosdete Cruz Junior.

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Esse encaminhamento é resultado de uma articulação conjunta unindo o Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi) e Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) visando a criação de uma política estadual de fomento à criação dessas unidades de acolhimento nas diversas regiões do estado.

Os recursos para construção dessas ILPIs serão provenientes de acordos de colaboração premiada, que seriam creditados em uma conta-corrente da Setasc. Inicialmente, serão disponibilizados cerca de R$ 15 milhões para esses investimentos.

“Ambos os temas tratados na reunião no gabinete do procurador-geral de Justiça são extremamente relevantes e urgentes. A população idosa é a que mais cresce no país, inclusive com aumento na expectativa de vida, com reflexos na promoção social a essa parcela da sociedade. Diante disso, faz-se necessário construir uma política pública que favoreça as pessoas idosas, principalmente aquelas mais vulneráveis e que estão sujeitas a diversas formas de violência”, defendeu o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, da 34ª Promotoria de Justiça Civil de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, que participou da reunião.

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O promotor Claudio Cesar Cavalcante, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Pessoa Idosa, que também participou da reunião, destacou que o órgão atuará no sentido de assegurar uma maior e melhor assistência do poder público aos idosos. “O CAO Pessoa Idosa vai acompanhar e auxiliar no que for possível o procedimento tanto para construção das ILPIs, quanto para a criação da Rede de Proteção à Pessoa Idosa. Inclusive, vamos contactar outras unidades do Ministério Público para obter subsídios e informações para a criação da rede, aproveitando experiências bem sucedidas. O CAO ainda irá dar suporte aos promotores de Justiça nas ações que se fizerem necessárias, sobretudo no interior do estado”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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