Ministério Público MT

MP lança cartilha para atendimento de vítimas de crimes contra a vida

Publicado em

1 de outubro de 2025

por

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Defesa da Vida (NDV) de Várzea Grande, lançou, na última quinta-feira (25), a cartilha “Protocolo de Atendimento às Vítimas”.O material, disponível em versão digital, foi elaborado com o objetivo de informar vítimas e familiares sobre o papel do Ministério Público, sobre o funcionamento do NDV e as formas de atendimento, sobre quem é a vítima, seus direitos e os diferentes tipos de vitimização.A publicação ainda orienta como acompanhar o andamento do processo judicial e reúne os canais oficiais de comunicação com o Ministério Público, incluindo endereço, telefones, WhatsApp e e-mails destinados ao atendimento ao público.“Mais do que oferecer um serviço técnico, o NDV foi criado para acolher e ouvir quem vivencia o impacto da violência. É um instrumento de cidadania, que dá voz e protagonismo às vítimas. Elas não estão sozinhas e precisam saber disso desde o primeiro momento em que buscam ajuda”, destaca o Promotor de Justiça César Danilo Ribeiro Novais, responsável pelo NDV de Várzea Grande. Ele acrescenta: “Esta cartilha reflete o compromisso do Ministério Público com a dignidade humana”.Núcleo de Defesa da Vida – O Núcleo de Defesa da Vida (NDV) é uma política institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) voltada ao acolhimento e apoio das vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais dolosos contra a vida, bem como latrocínio. Sua função é oferecer atendimento nas áreas jurídica, psicológica e social, visando garantir o acesso das vítimas a informações, assistência e participação ativa no processo, assim como encaminhamento às redes de proteção.O NDV de Várzea Grande teve origem por meio do Ato Administrativo nº 1.316/2025-PGJ, de 30 de abril de 2025, tornando-se o nono Núcleo do MPMT, ao lado dos já existentes em Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.Veja aqui a cartilha.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

15 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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