Ministério Público MT

MP lança ferramenta para prevenção à violência contra a mulher

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o “Observatório Caliandra”, canal virtual que será utilizado para prevenção, orientação e sensibilização da população sobre a violência contra as mulheres. O lançamento ocorrerá às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão pelo canal do MPMT no Youtube.

O Observatório Caliandra é uma realização conjunta do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, com o apoio do Departamento de Tecnologia da Informação do MPMT.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, destaca que, neste primeiro momento, o Observatório Caliandra tem um olhar voltado aos  feminicídios e aos órfãos e familiares dessas vítimas. Nas próximas etapas do projeto, no entanto, serão contempladas informações referentes a outros crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher.

“A proposta é que, no decorrer dos anos, o observatório possa agregar o maior número possível de informações, possibilitando às instituições e à sociedade dados confiáveis e reais para o enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso”, ressaltou a subprocuradora.

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Nesta primeira etapa, o Observatório Caliandra traz indicadores atualizados dos feminicídio ocorridos em Mato Grosso, informações estatísticas, dados de andamentos processuais, materiais orientativos e ainda um memorial acerca da história das mulheres vítimas de feminicídio.

“Este portal também tem a finalidade de facilitar a comunicação das pessoas interessadas com os canais de proteção tanto da Ouvidoria do MPMT quanto da Polícia Judiciária Civil e da Central Nacional de Atendimento, de forma a contribuir no enfrentamento da violência cometida contra as mulheres”, acrescentou o coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça da Violência Doméstica, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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