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MP realiza curso sobre confirmação e caracterização de nascentes

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O Ministério Público de Mato Grosso realizou mais uma etapa do programa de capacitação voltado à identificação e caracterização de nascentes, desta vez no município de Feliz Natal (a 536 km de Cuiabá). O treinamento ocorreu nos dias 22 e 23 de maio e contou com a participação de representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), da sociedade civil e de servidores da Promotoria de Justiça local.A iniciativa foi articulada pelo promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, que atua para implementar o projeto Água para o Futuro nos municípios de Vera e Feliz Natal. De acordo com o promotor, o próximo passo será cadastrar a proposta no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre), com o objetivo de captar recursos para sua execução. Além da proteção das nascentes, o projeto contempla ações de restauração de nascentes e córregos degradados, especialmente aqueles localizados em áreas públicas ou em comunidades de baixa renda.A capacitação incluiu atividades teóricas e práticas, nas quais foram apresentados os principais resultados do projeto Água para o Futuro e os métodos utilizados na identificação e catalogação de nascentes. Durante o treinamento, a geóloga Christiane Dias ressaltou a relevância do conhecimento básico em hidrologia, do uso de bioindicadores e da avaliação de danos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs) para os profissionais envolvidos nas ações de proteção e recuperação ambiental.O coordenador do projeto, procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, destacou a importância da expansão do Água para o Futuro nos municípios mato-grossenses. “As capacitações têm como objetivo compartilhar a expertise acumulada ao longo de uma década de atuação do projeto. Embora não seja possível proteger todas as nascentes do estado, a adoção de ‘medidas terapêuticas’ pode assegurar a preservação dos nossos rios no presente e para as futuras gerações. É importante lembrar que, em junho deste ano, o projeto completa 10 anos de existência – uma trajetória marcada por acertos, aprendizados e resultados concretos, que o consolidaram como uma referência nacional e internacional em proteção de nascentes”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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