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MP requer construção de nova estação de tratamento de esgoto em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município e o Departamento de Água e Esgoto Sanitário requerendo a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na cidade, em até 56 meses, e a desativação da atual ETE em até seis meses após o início da operação da outra unidade. Em caráter liminar, o Ministério Público de Mato Grosso requereu que não sejam realizadas novas ligações domiciliares junto à ETE atual, além das 564 ligações já ativas; bem como que seja apresentado cronograma, no prazo de 60 dias, para construção de uma nova ETE.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Capacitação sobre educação inclusiva começa amanhã no MPMT

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Começa nesta quinta-feira (20) a capacitação “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos”, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A formação ocorrerá até sexta-feira (21), em formato híbrido, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.A programação reúne painéis temáticos sobre planejamento pedagógico inclusivo, comunicação alternativa, atendimento educacional especializado e articulação da rede de proteção. O evento também marcará o lançamento de um curso na modalidade de Educação a Distância (EaD) e da campanha de conscientização “Autismo: o respeito começa com a compreensão”.Voltada a membros e servidores do MPMT, profissionais da educação e integrantes da rede de proteção que atuam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a formação visa ampliar conhecimentos sobre educação inclusiva e fortalecer estratégias para assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes no ambiente escolar.As atividades terão início às 8h desta quinta-feira (20). Entre os destaques da programação estão a palestra de abertura com o coordenador-geral da Política Pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação, Marco Antônio Melo Franco, além de debates conduzidos por especialistas e profissionais com experiência nas áreas de inclusão escolar, comunicação alternativa aumentativa e atendimento educacional especializado.
Acesse aqui a programação completa. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas aqui. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação e o CAO Pessoa com Deficiência, com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Comunic@TEA e Turma do Jiló.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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