Ministério Público MT

MP, TCE e Município avançam em acordo para melhorar os serviços

Publicado em

11 de outubro de 2023

por

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso, o Município de Várzea Grande e o Tribunal de Contas estão finalizando as tratativas para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assegure ações estruturantes na área de saneamento básico, contemplando quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas e tratamento de resíduos sólidos (coleta de lixo e construção de aterro sanitário). As ações previstas seriam consolidadas ao longo dos próximos anos, de acordo com uma programação que está sendo construída entre as partes.

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a promotora da Promotoria do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Michelle de Miranda Rezende Villela, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e técnicos do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) avançaram nas discussões para a formalização do acordo. O objetivo é avançar na consolidação do TAC para que a população várzea-grandense passe a contar com serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos de melhor qualidade.

“Temos testemunhado um enorme esforço do prefeito Kalil Baracat para resolver esse problema de abastecimento de água e de saneamento em Várzea Grande, e o Ministério Público, juntamente com o Tribunal de Contas, estão dando todo apoio, o que tem possibilitado avanços significativos no sentido de celebrarmos um Termo de Ajustamento de Conduta”, destacou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.

Ao final da reunião, o prefeito Kalil Baracat mostrou otimismo na solução desse problema crônico que atinge a população do município. “Estamos avançando a passos largos na construção de um TAC de longo prazo prevendo importantes investimentos em água e saneamento básico”, afirmou o prefeito.

Kalil Baracat acrescentou que a administração municipal vem realizando importantes investimentos nessa área. “Já entregamos uma nova estação de captação e tratamento de água, estamos construindo outra, está em construção uma estação de tratamento de esgoto. Com a parceria que firmaremos com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, vamos continuar avançando na realização desses investimentos”, afirmou.

A promotora do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Várzea Grande, Michelle de Miranda Rezende Villela informou que a minuta do TAC a ser firmado entre o MPMT, TCE e Prefeitura de Várzea Grande encontra-se em fase de finalização, com o município se esforçando para atender as demandas dos órgãos de controle. “O TAC deverá conter medidas emergenciais nas áreas de captação, tratamento e distribuição de água, de coleta e tratamento de esgoto nas regiões mais populosas da cidade e no desenvolvimento de novas metodologias para melhorar a distribuição e abastecimento de água, por meio de um contrato de eficiência”, explicou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Ministério Público MT

Município corrige edital de seletivo após recomendação do MPMT

Published

15 horas ago

22 de junho de 2026

Da Redação

Menos de 48 horas após receber recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o município de Santa Carmem (a 421 km de Cuiabá), promoveu alterações no edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para adequá-lo aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, razoabilidade e ampla competitividade no acesso aos cargos públicos. Após reconhecer as irregularidades apontadas, o Município publicou a retificação do edital.A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa, Patrimônio Público, Fundações e Cidadania. No documento, o MPMT orientou a administração municipal a reavaliar as regras do certame, especialmente em relação à forma de inscrição, aos prazos estabelecidos e às condições de participação dos candidatos.Também recomendou a adoção das medidas necessárias para corrigir as restrições identificadas, incluindo, se necessário, a reabertura do período de inscrições, a anulação de etapas já realizadas e a republicação do edital com mecanismos que garantam maior acessibilidade e competitividade. Entre as alternativas sugeridas estão a adoção de inscrições por meio eletrônico ou em formato híbrido.De acordo com o MPMT, o edital previa inscrições exclusivamente presenciais, com prazo considerado reduzido e atendimento em horário limitado. Para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, as exigências criavam barreiras excessivas à participação dos interessados. “Tal sistemática, em tese, impõe obstáculos desproporcionais à participação de interessados, notadamente aqueles não residentes no município, comprometendo a ampla competitividade do certame”, consta na recomendação.Foto: divulgação

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

MATO GROSSO7 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

MATO GROSSO7 dias ago

Governo de MT, AL, Poder Judiciário e Prefeitura de Cuiabá se reúnem para regularizar bairros Paraisópolis e Silvanópolis

MATO GROSSO7 dias ago

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em Comodoro e apreende armas de fogo e munições

MATO GROSSO7 dias ago

Polícia Civil prende casal que aplicou golpe de R$ 38 mil em empresa de produtos de harmonização orofacial

Ministério Público MT

MP, TCE e Município avançam em acordo para melhorar os serviços

Ministério Público MT

Município corrige edital de seletivo após recomendação do MPMT

Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’

“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador

Capital Nacional do Agronegócio inicia contagem regressiva para o GAFFFF Sorriso

Rolf Bachmann recebe ação “Em matéria de vacina, Sorriso é nota 10!”

Mais de 150 atletas de Sorriso disputam etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis em Sinop

GRANDE CUIABÁ

Várzea Grande inicia Semana Junho PETI com ações de conscientização contra o trabalho infantil

Prefeitura capacita aprovados em seletivo para fortalecer rede da Assistência Social

Várzea Grande transforma equoterapia em política pública permanente para pessoas com deficiência

MATO GROSSO

“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador

Governador anuncia Hospital Regional em Barra do Garças: “momento importante para a região”, afirma prefeito

Estudantes destacam aprendizado e novas formas de comunicação com aulas de Libras nas ETIs da Rede Estadual

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre prisão de mulher investigada pela morte da filha bebê

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Homem é preso pela Polícia Militar suspeito de manter mulher em cárcere privado

ENTRETENIMENTO

Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’

Paolla Oliveira compartilha registros de viagem por Xangai, na China: ‘Ni keyi ‘

Cristina Ranzolin celebra fim do tratamento contra câncer e toma último comprimido

ESPORTES

França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo

Cabo Verde busca empate heroico contra o Uruguai e mantém vivo sonho da classificação

Messi faz história, desencanta após pênalti perdido e garante Argentina nas oitavas da Copa

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT