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MPMT adere ao movimento nacional pelo fim da violência contra a mulher

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Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que no primeiro semestre deste ano, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, número que representa um crescimento de 2,6% se comparado ao do mesmo período do ano passado. O levantamento, conforme alerta o Fórum, demonstra que o Estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger as meninas e mulheres.

Em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual tem atuado em diversas frentes para mudar esta realidade. Além da atuação no âmbito judicial, o enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher integra o rol de prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição.

Projetos, campanhas e articulações têm sido realizados em todo o estado para fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Em Cuiabá, para proporcionar um atendimento mais acolhedor e garantir a privacidade das vítimas de violência doméstica, as Promotorias de Justiça contam desde o ano passado com o espaço Caliandra, que, inclusive, está sendo ampliado.  O local faz parte do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.

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Também está em execução o projeto de criação do site Observatório Caliandra, que trará dados estatísticos, memorial das mulheres vitimadas e iniciativas de conscientização acerca do feminicídio.

MOBILIZAÇÃO: Objetivando sensibilizar a sociedade para o tema, o MPMT aderiu ao movimento “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Até o dia 10 de dezembro, serão divulgados posts e vídeos sobre a temática nos canais de comunicação da instituição.

No dia 06 de dezembro, dia da campanha do “Laço Branco”, o Centro de Apoio Operacional para Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino prepara uma mobilização em todo o estado para chamar a atenção sobre a importância do envolvimento dos homens nesta luta.

“Promotores e promotoras de Justiça de todo estado estão sendo convidados a fazer uma mobilização para fixação e distribuição do símbolo da campanha (laço branco) nas comarcas”, adiantou a coordenadora do CAO da Violência Doméstica, promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos.

Também no dia 06, haverá a divulgação de um podcast com o promotor de Justiça que atua no Núcleo da Violência Doméstica e Familiar da Capital, Tiago Souza Afonso da Silva, sobre a temática. Será realizado ainda o evento “Lei Maria da Penha e estratégias para efetivação da cidadania plena de mulheres trans e travestis”.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios

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O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi encerrado na noite desta quarta-feira (30), após cerca de dez horas de sessão no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Os trabalhos foram marcados pelos interrogatórios dos réus e pela análise de pedidos apresentados pela defesa.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT. A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Durante o interrogatório, Antônio Gomes da Silva confirmou ter recebido uma fotografia de Roberto Zampieri quando ainda estava em Belo Horizonte (MG). Em outro momento, questionado sobre o sentimento após o homicídio, respondeu que foi o de “missão cumprida”.Antônio ainda evitou, em depoimento, comentar sobre eventual participação do Coronel Caçadini e confirmou o envolvimento de Hedilerson.O segundo interrogatório foi o de Hedilerson Fialho Martins Barbosa, que negou participação no homicídio, apesar de reconhecer que a arma utilizada por Antônio era sua. Já o terceiro a ser interrogado foi Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas – coronel Caçadini. Ele confirmou que conheceu Antônio Gomes da Silva em setembro de 2023, quando o contratou para realizar uma reforma em seu escritório.Caçadini ainda relatou manter relação próxima com o empresário Aníbal Manoel Laurindo, apontado nas investigações como um dos mandantes do crime. Conforme afirmou, os dois mantinham conversas frequentes.A defesa de Antônio Gomes da Silva requereu a suspensão do julgamento, com o desmembramento do processo em relação ao acusado e sua submissão a incidente de insanidade mental. Alternativamente, pediu que os jurados fossem chamados a deliberar, em quesitos específicos, sobre eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu. Os promotores de Justiça manifestaram-se contra os pedidos, que foram indeferidos pelo José Mauro Nagib Jorge.O julgamento será retomado na quinta-feira (1º), quando terão início os debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença, etapa que antecede a deliberação dos jurados e a definição do veredicto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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