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MPMT discute uso de Inteligência Artificial para otimizar atuação

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A Inteligência Artificial (IA) pode ser uma importante aliada do Ministério Público na defesa da vida e das vítimas. O entendimento, que se refere a um dos recortes da atuação institucional, partiu do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Ele fez a abertura da série de debates “Colóquios Ministeriais”, que nesta sexta-feira (05) discutiu a transformação digital nas promotorias e o impacto da tecnologia da inteligência artificial.

“O Ministério Público brasileiro precisa estar conectado com essa nova realidade. Sabemos que as ferramentas digitais servem para otimizar o nosso trabalho e isso facilita, muito, a atuação funcional do Ministério Público. É de fundamental importância que estejamos preparados”, disse o coordenador da Escola Institucional.

Palestrante do evento, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Orlando Bruneti Barchini e Santos, reforçou a importância de os promotores de Justiça se familiarizarem com as novas tecnologias. “A tecnologia não irá substituir o ser humano, mas é importante estar preparado para extrair o máximo de suas capacidades”, afirmou.

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O promotor de Justiça, que atua na comarca de Peruíbe (SP), explicou que a interação com as ferramentas digitais, como o uso da Inteligência Artificial, é essencial para analisar indicadores, traçar estratégias e quantificar a eficiência do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, contribuindo na construção de políticas públicas.

“Com essa fonte de dados digitais, nós podemos consultar essas informações em tempo real a fim de subsidiar decisões importantes”, disse Orlando Barchini. Segundo ele, o estímulo à cultura de implementação de dados fomenta a inovação digital no contexto do Ministério Público. “Em breve, os promotores serão os curadores de toda essa informação e, a partir desses registros, será possível apresentar uma resposta muito mais efetiva ao cidadão”, completou.

Amplo debate – Presente no debate, o assessor de Tecnologia da Informação do MPMT, Renato Parquer, em uma análise técnica do tema assegurou que os avanços integram a rotina de membros e servidores. “Esse é um tema de grande importância ao qual deve ser dada atenção. Estamos caminhando e tendo muitos avanços no desenvolvimento de ferramentas e suas aplicações dentro da realidade de cada um”, disse.

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Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional – CAO Júri, o promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais acrescentou que “o futuro chegou e não tem como a gente se furtar a isso, conhecer essa questão da inteligência artificial, claro, com muita racionalidade, com muita temperança, com muito cuidado, ou ficamos para trás”.

No fechamento das deliberações, o coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues destacou que o uso das ferramentas virtuais contribui como parte do aperfeiçoamento do trabalho.

“É importante implementar essa cultura de gestão de dados no Ministério Público. Embora o promotor de Justiça utilize da tecnologia como parte do seu trabalho, é fundamental lembrar que a decisão final é sempre tomada pela pessoa, pelo promotor de justiça, com base naquilo que a Inteligência Artificial nos apresenta”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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