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MPMT participa de reunião para articulação sobre destinação do IR

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Representantes de diversas instituições se reuniram na tarde de quinta-feira (12), na sede da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, para alinhar estratégias da campanha de Destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) em Mato Grosso. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou do encontro representado pela promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Pessoa Idosa.O objetivo é conscientizar os contribuintes e sensibilizar os profissionais da contabilidade sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para o FIA e o FDI, durante a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2026 (ano-base 2025), que inicia em 16 de março de 2026 e prazo final será em 29 de maio de 2026. A iniciativa busca orientar os contribuintes sobre como direcionar parte do imposto devido para projetos sociais que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas em todo o estado.Estiveram presentes também representantes da Receita Federal, do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A presidente do CRC-MT, Silvia Cavalcante, abriu os trabalhos destacando a meta da campanha deste ano, que é alcançar R$ 40 milhões em destinações, o dobro do valor arrecadado no ano passado. Diferentemente de edições anteriores, quando os recursos eram direcionados exclusivamente ao FIA, a campanha de 2026 também contempla os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa.Durante o encontro, destacou-se a necessidade de ampliar a mobilização para municípios do interior e fortalecer a divulgação institucional, com ações presenciais, materiais informativos e o engajamento de profissionais da contabilidade. Também foi discutida a situação dos fundos cadastrados na Receita Federal, com o FIA já habilitado e diversos Fundos do Idoso ainda inativos ou não cadastrados, além da falta de operacionalização do Fundo Estadual do Idoso. A Receita Federal ressaltou que a destinação do Imposto de Renda aproxima o cidadão da aplicação social dos tributos, garantindo retorno mais rápido dos recursos à sociedade.Coletiva – No fim da reunião, ficou definida a realização de uma entrevista coletiva para a imprensa na próxima segunda-feira (16), às 14h, na sede da Receita Federal, em Cuiabá. A coletiva marcará o lançamento oficial da campanha de Destinação do Imposto de Renda em Mato Grosso e contará com a participação de representantes da Receita Federal do Brasil, do CRC-MT, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O objetivo é orientar a população sobre quem pode fazer a destinação, como realizar o procedimento na declaração do Imposto de Renda e o impacto social das contribuições nos municípios mato-grossenses.(Com informações da Receita Federal e do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso)
Foto: Receita Federal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Membros do MPMT acompanham provas de concurso neste domingo

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Membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acompanham, neste domingo (14), a aplicação da prova do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A comissão responsável participa da aplicação do exame nos polos de Cuiabá (MT) e São Paulo (SP). O grupo é formado por integrantes da instituição, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da magistratura, assegurando a regularidade do certame.O concurso público destina-se ao provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto. A organização é de responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), conforme previsto em edital.De acordo com o edital, a prova objetiva será aplicada com duração de cinco horas. Os candidatos devem observar os horários locais de aplicação. Em Cuiabá, os portões serão abertos às 10h30 e fechados às 11h30, com início da prova às 12h e término às 17h. Em São Paulo, a abertura ocorrerá às 11h30, com fechamento às 12h30, início às 13h e encerramento às 18h.A orientação é para que os candidatos cheguem com antecedência, uma vez que não será permitida a entrada após o fechamento dos portões. Os locais de prova podem ser consultados no site da banca organizadora.
O Ministério Público reforça que é de responsabilidade do candidato verificar previamente o endereço de aplicação, bem como cumprir todas as regras e orientações previstas no edital.

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Foto: Folha Dirigida.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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