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MPMT promove debate sobre igualdade racial no Dia da Consciência Negra

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Com o objetivo de fomentar reflexões sobre igualdade racial, diversidade e enfrentamento ao racismo estrutural, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza, no dia 19 de novembro, o evento virtual “Dia da Consciência Negra: Ações que inspiram, mudanças que libertam”. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com os direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O evento é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.Destinado a membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores, estudantes e ao público externo, o encontro será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do MPMT no YouTube, das 9h às 11h e das 15h às 17h (horário de Mato Grosso). A programação terá início às 9h com a abertura oficial conduzida pelo procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira. Em seguida, a primeira palestra abordará “As políticas de ações afirmativas no serviço público e a importância das comissões de heteroidentificação racial”, ministrada pela professora Manuela Arruda dos Santos Nunes da Silva, com debate conduzido pelo promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.Ainda pela manhã, às 10h30, ocorrerá a palestra “Políticas Municipais para a Igualdade Racial: a experiência de Cuiabá nos anos 2000”, com a professora Jacy Proença, também debatida pelo promotor Rinaldo Segundo. Após intervalo, a programação será retomada às 15h com a palestra “A Lei nº 10.639/2003: teoria e aplicações práticas”, ministrada pela professora Cândida Soares da Costa, tendo como debatedor o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.“O Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão e à ação. É fundamental que instituições como o Ministério Público assumam seu papel no enfrentamento ao racismo estrutural, garantindo que os direitos humanos sejam efetivamente respeitados”, destaca o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, segunda-feira (24), em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), o 3º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O fórum busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada. A programação terá início pela manhã com palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordará o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação será realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Durante a tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduzirá o painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir mais segurança às vítimas. A discussão contará com a mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu. O encerramento da programação técnica ficará por conta da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratará dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. O encontro ocorrerá no Espaço Primacredi, em Primavera do Leste, das 7h30 às 17h.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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