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MPMT realiza reunião para fortalecer a defesa do patrimônio público

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A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 28 de janeiro (quarta-feira), às 14h, um encontro virtual voltado aos integrantes dos órgãos de controle dos municípios. O objetivo do evento é conhecer, incentivar e disseminar ações desenvolvidas pelas gestões municipais relacionadas à prevenção, conscientização e preservação do Patrimônio Público, fortalecendo o diálogo institucional e promovendo o intercâmbio de boas práticas entre Municípios e órgãos de controle.Segundo o procurador de Justiça titular da Especializada, Edmilson da Costa Pereira, a iniciativa também busca ampliar a integração entre o Ministério Público, órgãos de controle e a administração pública, fomentando medidas preventivas e padronizadas voltadas à defesa do patrimônio público e à regularidade administrativa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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