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MPMT recebe acadêmicos da Faculdade de Direito da UFMT 

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Na terceira edição do projeto “Ministério Público sem mistério”, cerca de 60 acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) visitaram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, nesta terça-feira (4), das 8h às 12h. Os estudantes foram recebidos pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, e pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Antonio Sergio Cordeiro Piedade. A atividade compôs a programação da Semana do Calouro do curso, que compreende palestras e visitas a instituições do sistema de Justiça. 

“Inicialmente quero dar as boas-vindas e dizer que é motivo de muita alegria para nós recebermos a academia, esse ambiente científico. E dizer que, ao desenvolver o projeto ‘Ministério Público sem mistério’, a escola institucional – braço acadêmico, pedagógico e cultural do Mistério Público de Mato Grosso, tem o objetivo de criar uma sinergia entre a instituição e a comunidade escolar”, afirmou Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 

Representando o procurador-geral de Justiça, que não pôde comparecer em razão da reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, Claire Vogel Dutra destacou a importância do projeto por aproximar a instituição da comunidade escolar e por difundir o papel desempenhado pelo MPMT em defesa da sociedade. “Hoje vocês vão ouvir palestras excepcionais como promotores de justiça estudiosos, dedicados e que são apaixonados pelo que fazem. E com certeza sairão daqui um pouco apaixonados também, porque a alegria e a vocação deles é contagiante. E essa aproximação é importante porque desmistifica um pouco a nossa atuação”, considerou. 

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A subprocuradora enfatizou ainda que os acadêmicos de Direito são uma peça muito importante para a engrenagem que é o MPMT. “Temos muitos estagiários, que são fundamentais para o funcionamento do Ministério Público, inclusive da UFMT, uma grande parceira nossa. E recentemente regulamentamos o Programa de Residência com intuito de receber profissionais recém formados com intuito de nos auxiliar também. Os residentes são beneficiados com um curso de pós graduação, oferecido de forma gratuita por meio de uma parceria entre a Fundação Escola e a escola institucional”, informou. 

Diretor da Faculdade de Direito da UFMT, o professor Carlos Eduardo Silva e Souza, que foi estagiário voluntário e bolsista no MPMT, agradeceu à instituição por mais uma vez acolher os estudantes, propiciando uma “experiência maravilhosa e única”. “Uma das grandes lições que tive como estagiário no MPMT foi de que o promotor não é um promotor de acusação e sim um promotor de Justiça. Aqui pude conhecer mais de perto essa instituição tão atuante e importante para o Sistema de Justiça e para a sociedade”, contou. 

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Também participaram do evento o diretor adjunto da Faculdade, professor Welder Queiroz dos Santos, e o coordenador de pós-graduação em Direito da UFMT, professor Marcelo Antônio Teodoro. 

Sobre o projeto – O “Ministério Público sem mistério” tem o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o MPMT da comunidade escolar, bem como de difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT reforça combate à violência contra mulher encontro de corregedores

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participa da 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. O encontro, realizado ontem e hoje (7 e 8 de maio), na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), reúne corregedores de todo o país para debater o fortalecimento das corregedorias e o aprimoramento da atuação institucional.Durante a reunião, a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, apresentou dados atualizados sobre a violência no país e defendeu o monitoramento constante e a efetividade das políticas públicas.A cantora e pesquisadora Verônica Ferriani também participou do debate, demonstrando como a música pode refletir e até reforçar padrões de desigualdade e violência contra as mulheres.O Ministério Público de Mato Grosso foi representado pelo corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, que destacou a relevância do encontro. “As corregedorias têm papel estratégico no fortalecimento do Ministério Público. Debates como este contribuem para aprimorar práticas e enfrentar, com mais efetividade, temas sensíveis, como a violência contra a mulher”, afirmou.A promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, também participa da reunião.Outro destaque da programação foi a importância da atuação do Ministério Público no controle da atividade policial como forma de proteger a vida e garantir direitos. O tema foi apresentado pela procuradora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, com base na Resolução nº 310 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A norma orienta uma atuação mais prática e preventiva, que vai além da fiscalização formal. Entre as diretrizes estão o monitoramento contínuo, a identificação de riscos e a adoção de medidas para evitar abusos e reduzir a letalidade policial.A abertura foi conduzida pela corregedora-geral do MPSP, Liliana Mortari, e pelo corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin. Na ocasião, foi anunciado um projeto piloto de correições conjuntas entre o CNMP e as corregedorias estaduais, com início previsto em Santa Catarina.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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