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MPMT tem dois projetos finalistas no 6º Prêmio Conexão Inova

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Os projetos “Caminhos da Sustentabilidade” e “Família Acolhedora”, desenvolvidos pelo Ministério Público de Mato Grosso, estão entre os finalistas do 6º Prêmio Conexão Inova. As iniciativas concorrem nas categorias “Meio Ambiente e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas e Regulação”, na subcategoria “Ações em andamento”. O prêmio, promovido pela Rede Conexão Inovação Pública, tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras no setor público brasileiro, valorizando ações que modernizam a administração pública, ampliam a eficiência e fortalecem a inclusão.Os finalistas foram anunciados em uma live realizada na segunda-feira (12). Nesta edição, mais de 700 projetos foram inscritos, representando todas as regiões do país e diferentes esferas governamentais. As categorias contemplam temas que vão de transformação digital e inteligência artificial a gestão de pessoas e produções acadêmicas. Outro destaque é a abertura da votação popular pelo LinkedIn, permitindo que a sociedade participe ativamente na escolha das iniciativas mais inovadoras.O projeto “Caminhos da Sustentabilidade – MT sem Lixão” tem como objetivo promover ações voltadas à destinação final adequada de resíduos sólidos, visando à erradicação dos lixões e aterros controlados nos municípios contemplados. Atualmente, cerca de 55% das cidades mato-grossenses dão destinação correta aos resíduos, mas ainda existem lixões ativos, em desacordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). A manutenção dessas áreas gera impactos ambientais, sociais e econômicos, além de riscos à saúde pública e à biodiversidade.Já o projeto “Família Acolhedora” busca fortalecer a atuação integrada da rede de proteção, enfrentando todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e garantindo direitos fundamentais. A iniciativa visa ampliar a priorização do acolhimento familiar em relação ao institucional. Em Mato Grosso, apenas oito municípios possuem programas formais de família acolhedora, o que evidencia a falta de regulamentação e sensibilização sobre o tema. Essa lacuna compromete o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de risco, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diretrizes nacionais.Na disputa pelo prêmio, o “Caminhos da Sustentabilidade – MT sem Lixão” concorre com as iniciativas “Parques dos Mangues – Ecofábrica”, da Prefeitura de Santos, e “PPSI – Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada 2025-2030 JFRS”, do Laboratório Inovatche. Já o “Família Acolhedora” disputa com “As Caravanas de Educação como método de atuação do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária”, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e “Juntos Pelo Cidadão”, do Tribunal de Contas da União.Voto popular – Até dia 16 de janeiro é possível votar nas iniciativas do MPMT na categoria “Voto Popular” do 6º Prêmio Conexão Inova, em que concorrem todos os finalistas. Basta reagir à publicação oficial aqui para Caminhos da Sustentabilidade – MT sem Lixão e aqui para Família Acolhedora. Premiação – A etapa final de avaliação consistirá em uma apresentação presencial, no formato de uma palestra, ao vivo, durante a 4ª edição do Convergência, um dos mais relevantes eventos de inovação no setor público do Brasil, que ocorre de 11 a 13 de março de 2026 em Goiânia (GO). O evento é gratuito e 100% presencial, com certificado de participação. As inscrições podem ser feitas aqui. A realização do Convergência é uma parceria da rede Conexão Inovação Pública e do Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), da Secretaria-Geral de Governo (SGG) e da Secretaria de Estado de Administração (Sead).Edição passada – Em 2025 o Aplicativo Projeto Luz conquistou o 1º lugar na categoria “Políticas Públicas – Projetos Concluídos” do 5º Prêmio Conexão Inova. A iniciativa também venceu a Votação Popular, alcançando o maior número de reações na publicação oficial da Rede Conexão Inovação Pública no LinkedIn entre 18 e 21 de fevereiro de 2025. A partir dessa conquista, o projeto foi agraciado com o Selo Conexão Inova – Platina, com direito ao uso em publicações oficiais, além de troféu, certificado e boton.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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