Ministério Público MT

MPT-MT e MPMT discutem Educação Infantil e Educação Especial

Publicado em

4 de março de 2026

por

Da Redação

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, no fim de fevereiro, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Patrícia Eleuterio Campos Dower, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá).O encontro aconteceu na sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis e foi conduzido pelo coordenador regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do MPT-MT, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli. A reunião teve como objetivo aprofundar o diálogo e fortalecer a articulação interinstitucional em torno da Educação Infantil e da Educação Especial no município, com foco na ampliação da inclusão e na garantia de direitos, bem como no combate ao desvirtuamento do estágio. As instituições discutiram ações conjuntas para aprimorar políticas e práticas que assegurem atendimento educacional adequado e inclusivo aos(às) estudantes da rede pública e, paralelamente, garantam o respeito aos direitos de estagiários(as) que prestam serviços nas escolas.“É dever da Administração Pública garantir, de um lado, que os(as) alunos(as) sejam adequadamente atendidos(as), especialmente as crianças e pessoas com deficiência ou que demandem atenção diferenciada, a fim de permitir a concretização efetiva do direito à educação. De outro lado, sob a ótica trabalhista, os(as) estagiários(as) também devem ter seus direitos preservados, não se permitindo qualquer desvirtuamento, ou seja, que atuem sem as devidas supervisão e orientação e, tampouco, em substituição a servidores(as) públicos(as) que seriam necessários(as), até porque o estágio possui caráter preponderantemente educativo. Nesse contexto, é essencial a atuação coordenada dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho”, destacou o procurador do MPT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Ministério Público MT

Réu que tentou matar ex diante das filhas é condenado a 23 anos

Published

2 dias ago

8 de maio de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, na última quinta-feira (7), Alessandro Ivo de Moraes a 23 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.
O crime ocorreu em 25 de maio de 2025, na residência da vítima, na presença das cinco filhas do casal, todas menores de idade. Segundo as investigações, inconformado com o término do relacionamento, o réu invadiu o imóvel, utilizou uma faca e atacou a vítima. A filha mais velha, então com 17 anos, tentou proteger a mãe e também foi ferida.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público. O réu permanecerá preso, e o juiz presidente, Pierro Mendes, determinou o início imediato do cumprimento da pena.
O promotor de Justiça que atuou no Tribunal do Júri, César Danilo Novais, ressaltou que a decisão reafirma o compromisso institucional no enfrentamento à violência contra a mulher e na proteção à vida. Segundo ele, o julgamento também representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal.
“A sociedade não aceita o inaceitável. A vida é inviolável. Todas as vidas importam. As vidas das mulheres também. Chega de violência sanguinária.”
Segundo o promotor, o julgamento representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

POLÍCIA4 dias ago

PRF apreende Toyota Hilux com sinais de adulteração na BR‑070 em Cáceres (MT)

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Brasil enfrenta, na safra 2025/26, um dos maiores gargalos estruturais do agronegócio

Esportes7 dias ago

São Paulo falha em segurar vantagem e Bahia arranca empate nos acréscimos

POLÍCIA4 dias ago

PRF recupera motocicleta furtada na BR‑163 em Sorriso (MT)

Ministério Público MT

MPT-MT e MPMT discutem Educação Infantil e Educação Especial

Ministério Público MT

Réu que tentou matar ex diante das filhas é condenado a 23 anos

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

5ª Festa do Milho consolida tradição cultural e reúne grande público em Lucas do Rio Verde

Obras de escolas avançam e serão entregues no aniversário de Várzea Grande

Projeto da Unemat incentiva floricultura como alternativa de renda para agricultura familiar

GRANDE CUIABÁ

Obras de escolas avançam e serão entregues no aniversário de Várzea Grande

Cobertura vacinal contra gripe atinge apenas 20% e acende alerta em Várzea Grande

Vigilância Epidemiológica descarta meningite meningocócica e reforça estabilidade do cenário em Cuiabá

MATO GROSSO

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Projeto da Unemat incentiva floricultura como alternativa de renda para agricultura familiar

Maio Amarelo destaca papel da perícia criminal na análise de acidentes de trânsito

POLÍCIA

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Polícia Militar conduz quatro suspeitos e resgata três homens vítimas de sequestro e tortura

Força Tática prende faccionado com 103 porções de drogas em Tangará da Serra

ENTRETENIMENTO

Mari Alexandre faz declaração emocionante para o filho Záion: ‘Te amo infinitamente’

Lauana Prado mostra bebê chutando na barriga e declara: ‘Meu jogador favorito’

Mariana Rios celebra primeiro dia das mães ao lado do filho e reflete sobre maternidade

ESPORTES

Fluminense cede empate ao Vitória no Maracanã e amplia jejum de vitórias

Coritiba e Internacional empatam pela 15ª rodada do Brasileirão

Jogo do Flamengo na Colômbia é cancelado após atos de violência da torcida

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT