Ministério Público MT
Município é acionado para fornecer exames de ultrassonografia pelo SUS
Publicado em
18 de janeiro de 2024por
Da RedaçãoO Ministério Público do Estado de Mato Grosso acionou o Município de Diamantino (a 208km de Cuiabá) na Justiça para que seja obrigado a fornecer regularmente exames de ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com tempo de espera não superior a 60 dias. A Ação Civil Pública (ACP) foi protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca nesta quarta-feira (17).
Conforme a ACP, o Ministério Público requer a condenação do Município para que seja obrigado a fornecer exames de Ultrassonografia abdominal, Ultrassonografia com contraste, Ultrassonografia da tireoide ou cervical com doppler, Ultrassonografia de articulação, Ultrassonografia dos rins e vias urinárias, Ultrassonografia ginecológica, Ultrassonografia obstétrica, Ultrassom de mamas, Ultrassonografia 3D/4D.
“Os exames de ultrassonografia são de suma importância nas fases iniciais do período gestacional, além de fundamentais na investigação e tratamento de doenças relacionadas aos órgãos digestivos, urinário e reprodutor. Assim, a ausência de oferta regular e suficiente do referido exame, coloca em risco a saúde e vida dos pacientes que aguardam para sua realização”, argumentou a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima.
Conforme a representante do MPMT, “os usuários do SUS em Diamantino estão prejudicados em razão da mora no fornecimento do serviço público”, o que já foi inclusive cobrado pelo Poder Legislativo do Município, por meio de requerimentos feitos pelos vereadores ao Poder Executivo. Maria Coeli acrescentou que, considerando que a situação já se perdura por quase dois anos e que não foi alcançada solução administrativa para o caso, não restou alternativa senão o ajuizamento da ação.
Denúncia – A deficiência no fornecimento de exames de ultrassonografia aos usuários do SUS em Diamantino foi denunciada via Ouvidoria do MPMT. Ao tomar conhecimento do fato, a 1ª Promotoria de Justiça Cível instaurou inquérito civil para apurar as informações. Solicitou informações da Secretaria Municipal de Saúde, realizou reunião com representantes do poder público e notificou o Município na tentativa de resolver a demanda extrajudicialmente. Contudo, não obteve retorno.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Projeto de gestão por competências será expandido para sete novas áreas
Published
3 horas agoon
4 de maio de 2026By
Da Redação
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) avança na consolidação da gestão por competências com a segunda onda de ampliação do método, que passará a abranger sete novas unidades da área meio da instituição a partir de 2026. Nesta segunda-feira (4), o projeto foi apresentado, em reunião virtual, aos gestores e equipes dos departamentos de Apoio Administrativo (DAA), de Aquisições (DAQ), Financeiro (Defin), de Engenharia (Denge), de Imprensa e Comunicação Social (Dics) e aos Centros de Apoio Administrativos (Caads) da Capital e do Interior.A expansão do projeto estratégico “Desenvolve MP – Gestão do Desenvolvimento e do Desempenho” foi deliberada pela Comissão de Gestão de Competências, coordenada pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert. Esta nova etapa também será conduzida em parceria com a Leme Consultoria em Gestão de Recursos Humanos, com o objetivo de alinhar a atuação das pessoas aos objetivos organizacionais, a partir do desenvolvimento de competências que envolvem conhecimentos, habilidades e atitudes.Durante a reunião, foram apresentados os fundamentos da metodologia de gestão por competências e do processo de ampliação, além de orientações sobre a coleta do Mapa de Atribuições por Produto (MAP) e o alinhamento dos próximos passos. A iniciativa integra a estratégia institucional de desenvolvimento do desempenho e das competências dos servidores, promovendo maior alinhamento entre as entregas individuais e os objetivos estratégicos do MPMT.O cronograma das próximas fases também foi detalhado. Conforme explicou o consultor Victor Barbalho, a construção dos MAPs ocorrerá em maio; a definição das metas, nos meses de junho e julho; a coleta das avaliações, em agosto; a etapa de feedback e elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), entre agosto e setembro; e, por fim, as mentorias, previstas para os meses de outubro e novembro.Um dos focos centrais desta etapa é justamente a elaboração do MAP, que tem como objetivos identificar os produtos de cada área, mapear as atribuições relacionadas, alocar essas atribuições às funções existentes e descrever as competências técnicas necessárias para o desempenho das atividades. O instrumento é essencial para dar maior clareza às responsabilidades, qualificar processos e apoiar o desenvolvimento profissional dos servidores.Para a chefe do DAA, Susana Fátima dos Santos, a iniciativa representa um avanço significativo na forma de organizar o trabalho institucional, ao proporcionar maior clareza sobre as competências necessárias, fortalecer a qualidade técnica das entregas e subsidiar decisões mais consistentes e bem fundamentadas. “O DAA já vem, no seu cotidiano, buscando aprimorar processos, organizar demandas e elevar o nível das análises e recomendações. Nesse sentido, a gestão por competências chega como um importante aliado, ao consolidar práticas que valorizam não apenas o fazer, mas principalmente a forma de pensar, analisar e decidir”, argumentou.Histórico – De acordo com a gerente do projeto estratégico, Josyane Lima de Cerqueira, o desenvolvimento da gestão por competências no MPMT teve início em 2017, com a implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas. Entre as iniciativas realizadas ao longo dos anos, destacam-se a elaboração do projeto de gestão por competências, visitas institucionais a outros Ministérios Públicos e o mapeamento das competências comuns.Em 2019, as diretrizes da gestão por competências passaram a integrar o Plano Anual de Capacitação (PAC) do MPMT, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Já em 2023, o Ministério Público formalizou parceria com a Leme Consultoria em Gestão de RH e realizou um projeto-piloto com o próprio Ceaf. No ano passado, o primeiro ciclo de expansão contemplou a Diretoria-Geral, o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), o Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) e o Departamento de Atendimento e Expediente (Daexp).
Fonte: Ministério Público MT – MT
Chico Guarnieri propõe programa para diagnóstico tardio e inclusão de autistas no mercado de trabalho em MT
Wilson Santos busca destravar titulação fundiária de microdistrito em Cuiabá
Relatório propõe novas regras para definição de áreas de Reserva Legal em MT
Celso Portiolli celebra 30 anos no SBT com homenagens especiais no ‘Domingo Legal’
STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça
GRANDE CUIABÁ
Prefeito avança em diálogo no Fórum para garantir solução para famílias no Contorno Leste
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, buscou nesta segunda-feira (4) mais uma alternativa para solucionar o impasse fundiário que envolve...
Candidatos podem entrar com recursos contra resultado preliminar do processo seletivo de Várzea Grande
Os candidatos que realizaram o processo seletivo da Prefeitura de Várzea Grande já podem realizar os recursos contra o resultado...
Secretaria da Mulher de Cuiabá oferece cursos gratuitos de unhas de gel e confeitaria
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, disponibiliza vagas para cursos gratuitos de unhas de gel...
MATO GROSSO
Imagens de câmeras do Vigia Mais MT auxiliam recuperação de carro menos de 2h após roubo
Com apoio do Vigia Mais MT, equipes policiais localizaram um veículo duas horas após ter sido roubado, na tarde deste...
“MT pode ser referência mundial em energia limpa”, afirma presidente da Câmara de Comércio Italiana
O presidente da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo, Graziano Messano, afirmou que Mato Grosso pode ser referência em...
Polícia Civil prende enteado por injúria e ameaça contra madrasta em Porto Esperidião
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (4.5), um homem, de 21 anos, pelos crimes de injúria e ameaça...
POLÍCIA
Polícia Civil intensifica capacitação de operadores da Core em cursos interestaduais
Ao longo do mês de abril, a Polícia Civil intensificou a formação continuada dos operadores da Coordenadoria de Operações e...
Polícia Civil prende enteado por injúria e ameaça contra madrasta em Porto Esperidião
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (4.5), um homem, de 21 anos, pelos crimes de injúria e ameaça...
Polícia Militar prende homem com 33 tabletes de pasta base de cocaína em Várzea Grande
Policiais militares do 4º Batalhão apreenderam 33 tabletes de pasta base de cocaína, na manhã desta segunda-feira (4.5), em Várzea...
ENTRETENIMENTO
Celso Portiolli celebra 30 anos no SBT com homenagens especiais no ‘Domingo Legal’
O apresentador Celso Portiolli, de 58 anos, foi surpreendido com uma série de homenagens neste domingo (3), durante o programa...
Carolina Dieckmann se declara ao filho caçula: ‘Contando os dias pra você voltar’
Carolina Dieckmann, de 47 anos, encantou os seguidores na manhã desta segunda-feira (4), ao compartilhar um álbum de fotos ao...
Sabrina Sato se declara para Nicolas em aniversário com mensagem bem-humorada
O ator Nicolas Prattes celebrou a chegada dos 29 anos nesta segunda-feira (4), e recebeu uma homenagem especial da esposa,...
ESPORTES
Inter vence o Fluminense e se afasta do Z4 do Brasileirão
O Internacional conquistou uma vitória importante na noite deste domingo ao derrotar o Fluminense por 2 a 0 no estádio...
Corinthians perde para o Mirassol e se complica no Brasileirão
A derrota por 2 a 1 para o Mirassol, neste domingo (03.05), marcou o primeiro tropeço do Corinthians sob o...
São Paulo falha em segurar vantagem e Bahia arranca empate nos acréscimos
São Paulo e Bahia protagonizaram um duelo movimentado neste domingo (03.05) e terminaram empatados em 2 a 2 no estádio...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO7 dias agoSustentabilidade avança e passa a influenciar crédito, mercado e custos do setor
-
AGRONEGÓCIO7 dias agoSuinocultura deve atingir 53 milhões de cabeças até 2030
-
Esportes5 dias agoPalmeiras empata com Cerro Porteño no Paraguai e perde a liderança no grupo
-
Política MT4 dias agoMax Russi articula linhas de crédito do BNDES para MT
