Ministério Público MT
Palestra discute trajetória da velhice e desafios atuais
Publicado em
1 de outubro de 2025por
Da Redação
Com uma abordagem histórica profunda, a historiadora Mary Del Priore apresentou, em palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta quarta-feira (01), os múltiplos significados da velhice ao longo dos séculos no Brasil, desde o respeito aos anciãos nas sociedades indígenas até os desafios contemporâneos de invisibilidade, solidão e políticas públicas para uma população que envelhece rapidamente.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, destacou a importância de refletir sobre o envelhecimento no Brasil. “É necessário que saibamos da nossa história para termos uma visão crítica do futuro. A velhice precisa ser encarada com dignidade e respeito, e o Ministério Público tem papel fundamental na construção dessa cultura”, afirmou.A palestra teve como mediador o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Jerônimo Urei, e contou com a presença de membros e servidores do MPMT, além de representantes da sociedade civil.Mary Del Priore conduziu uma verdadeira viagem pela história da velhice no Brasil, abordando desde o período colonial até os desafios contemporâneos. “A velhice é um complexo biológico, psicológico e social. Desde que nascemos, estamos fadados a envelhecer. Não adianta criarmos eufemismos como ‘melhor idade’ ou ‘envelhecência’. Precisamos encarar a velhice com seriedade e responsabilidade”, pontuou.A historiadora apresentou quatro grandes momentos históricos que moldaram a percepção da velhice no país: o período colonial, o império, o século XX com a invenção da aposentadoria, e as transformações culturais e sociais do século XXI. Ela destacou que, no passado, os idosos eram vistos como depositários de sabedoria e memória, mas que hoje enfrentam desafios como o isolamento, a invisibilidade e a fragilidade institucional.“Estamos em um país que envelheceu antes de enriquecer. Daqui a 30 anos, teremos mais velhos do que jovens, e isso exigirá políticas públicas sérias e comprometidas com a dignidade da pessoa idosa”, alertou Del Priore.Durante o debate, o procurador de Justiça provocou reflexões sobre as imagens herdadas da velhice e os impactos da digitalização. “Hoje, principalmente com a digitalização o neto que vai ensinar o avô e o avô já não sabe mais nada. Há um choque geracional muito grande”, disse.A palestra também abordou temas sensíveis como a solidão na velhice, o papel das mulheres idosas, a cultura do cuidado e a necessidade de discutir a morte assistida com responsabilidade e ética. “A finitude precisa ser encarada com maturidade. Não podemos permitir que nossos idosos morram na solidão das UTIs, sem acolhimento e sem dignidade”, afirmou a historiadora.Ao final, o procurador José Antônio Borges reforçou o compromisso do MPMT com a promoção dos direitos da pessoa idosa. “A cultura do cuidado precisa ser compartilhada. Não é ajuda, é responsabilidade. E o Ministério Público está atento a isso”, concluiu.A palestra “Uma História de Velhice no Brasil”, ministrada pela historiadora, foi realizada em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. O evento foi promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT.Assista aqui à palestra completa.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Parcelamento irregular do solo rural será debatido em audiência
Published
44 minutos agoon
23 de abril de 2026By
Da Redação
O avanço de empreendimentos imobiliários em áreas rurais, sob a forma de chácaras e sítios de recreio, será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na próxima quarta-feira (29), em Cuiabá. A iniciativa busca ampliar o debate sobre os impactos ambientais, urbanísticos e sociais decorrentes do parcelamento do solo rural para fins tipicamente urbanos, prática que tem se intensificado nos últimos anos.Embora localizados em zona rural, muitos desses empreendimentos apresentam características próprias de áreas urbanas, como adensamento populacional, abertura de vias, supressão vegetal e demanda por serviços públicos. Esse modelo de ocupação, além de afrontar a legislação urbanística e ambiental, tem contribuído para o desordenamento territorial, a degradação ambiental e a criação de núcleos urbanos sem planejamento adequado.A audiência pública é coordenada pelo Núcleo de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital e tem como principal objetivo promover a escuta da sociedade, além de reunir órgãos públicos, especialistas e interessados para discutir soluções que garantam o desenvolvimento territorial responsável, o respeito ao meio ambiente e a observância das normas legais.O debate ganha ainda mais relevância diante das recentes medidas adotadas pelo Ministério Público. O MPMT encaminhou, nos últimos meses, notificações recomendatórias à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Município de Cuiabá, orientando para que haja maior rigor na análise, no licenciamento e na autorização desses empreendimentos. O alerta do órgão ministerial é claro: o problema não se limita à Capital, mas se repete em diversas regiões do Estado, exigindo atuação articulada e consistente do poder público.Entre os pontos centrais da discussão estão a observância da fração mínima de parcelamento do solo rural, a preservação das Áreas de Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente, além do respeito ao Plano Diretor e às normas constitucionais que vedam a urbanização irregular de áreas rurais. A flexibilização indevida dessas regras, segundo o Ministério Público, pode gerar danos ambientais irreversíveis e aprofundar distorções no processo de expansão urbana.A audiência pública será realizada a partir das 9h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá, com participação exclusivamente presencial e aberta a toda a sociedade. Os trabalhos serão conduzidos pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, com a presença de membros do Núcleo Ambiental do MPMT.Além da participação no dia do evento, cidadãos, entidades e instituições poderão encaminhar manifestações por escrito, com sugestões, críticas ou informações relevantes para o debate. As contribuições devem ser enviadas até o dia 20 de abril de 2026, em formato PDF, para o e-mail [email protected].As manifestações apresentadas terão caráter consultivo e serão registradas em ata, servindo de subsídio para futuras providências do Ministério Público. A expectativa é que a audiência pública contribua para ampliar a transparência, fortalecer o controle social e estimular a construção de soluções que conciliem crescimento econômico, planejamento urbano e proteção ambiental.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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