Ministério Público MT

Penas aplicadas a homens por duplo homicídio de jovens somam 81 anos

Publicado em

7 de março de 2023

por

Da Redação

Emanoel Henrique de Oliveira, o “Xexéu”, e Wanderson Pereira dos Santos, conhecido como “Pascoal/Kauan”, foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Sapezal (a 480km de Cuiabá) pelo assassinato de duas adolescentes ocorrido no ano de 2019. As penas aplicadas foram de 24 anos, sete meses e seis dias de reclusão no regime inicial fechado e de 56 anos e seis meses de reclusão no regime inicial fechado, respectivamente. A dupla, que já estava presa provisoriamente, não poderá recorrer em liberdade.

Conforme a denúncia da Promotoria de Justiça de Sapezal, o crime aconteceu em abril de 2019, na Fazenda Tucunaré, zona rural do município. Os condenados mataram as adolescentes M.H.M.M. e T.I. dos S. por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Emanoel de Oliveira foi condenado por ter sido o executor dos homicídios, enquanto Wanderson dos Santos fora condenado na qualidade de mandante.

O júri foi realizado no dia 3 de março (sexta-feira).

Foto: PJC-MT

Fonte: MP MT

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Da Redação

Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

7 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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