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Perícia apura causas da proliferação de mosca-dos-estábulos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D´Oeste, investiga as causas da proliferação recente da mosca-dos-estábulos (Stomoxys Calcitrans) em várias propriedades rurais do município. Nesta terça-feira (27), técnicos do MPMT, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Empaer, Indea e do município realizaram uma reunião para definir estratégias de atuação.

A primeira providência a ser adotada, conforme os técnicos, será iniciar as inspeções, já nesta quarta-feira, pela Usina Coperb. Os órgãos ambientais buscam informações sobre o volume de vinhaça produzido por safra, raio limítrofe da usina para distribuição da vinhaça; protocolo de distribuição no entorno da usina; frequência da operação de distribuição de vinhaça; tipo de solo nas áreas que recebem a vinhaça; e o período de pico de aplicação da vinhaça.

A promotora de Justiça Tessaline Higuchi explica que em 2015, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Mirassol D´Oeste, Sindicato Rural e a Usina Coperb estabelecendo a adoção de medidas para regulamentação da prevenção e fiscalização do controle da mosca dos estábulos.

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“As últimas vistorias realizadas pela Sema e Indea apontaram que não foram adotadas medidas suficientes a atender e solucionar a problemática. Além disso, foi verificado que as medidas previstas no TAC firmado em 2015 encontram-se ultrapassadas”, destacou a promotora de Justiça.

O coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) do MPMT, promotor Marcelo Caetano Vacchiano, ressalta que a proliferação da mosca-dos-estábulos é um problema que atinge outras regiões do estado. “Estamos fazendo esta perícia ambiental com a participação de vários órgãos e, ao final pretendemos encontrar alternativas que possam ser replicadas em outros municípios que enfrentam o mesmo problema”, afirmou.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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