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PGJ parabeniza novo desembargador eleito do TJMT

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Fonseca Costa, parabenizou o juiz Jones Gattass Dias pela eleição ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na manhã desta segunda-feira (24). O novo desembargador foi eleito pelo Tribunal Pleno, pelo critério de merecimento, ao receber 33 votos e ter figurado também em listas tríplices de certames anteriores. O magistrado ingressa na vaga deixada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que se aposentou no dia 5 de fevereiro.“O Ministério Público de Mato Grosso, que sempre teve uma parceria produtiva e respeitosa com o Poder Judiciário, celebra este momento de sua eleição. Tenho plena certeza de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso se fortalece com a sua presença, e a justiça em nosso Estado sairá ainda mais enriquecida pela sua atuação”, enfatizou Rodrigo Fonseca Costa.A solenidade de posse do juiz Jones Gattass Dias, no cargo de desembargador do TJMT, será realizada na terça-feira (25), às 10h, no plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte” (Plenário 1), na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá.Perfil – Jones Gattass Dias tem 58 anos, é natural de Cáceres, filho de Walter Fanaia Dias e Noelly Gattass Dias, casado com Suely Dutra Barbosa. É formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa. Segundo o desembargador eleito, ser formado pela UFMT e ser de Cáceres são motivos de orgulho em sua trajetória.“Sou formado aqui na Universidade Federal de Mato Grosso e tenho imenso orgulho disso! Na época que só tínhamos a Universidade Federal. Minha fase escolar até o ensino médio foi em Cáceres. Sou de Cáceres, minha família é cacerense, sou mato-grossense. Outro motivo de muito orgulho por estar ascendendo ao Tribunal, representando a minha cidade, a minha gente”, afirma.O magistrado ingressou na magistratura em maio de 1996 e sua primeira comarca de atuação foi São Félix do Araguaia. Atuou também nas comarcas de Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá.Em Várzea Grande, foi designado nas seguintes unidades judiciárias: 1ª e 2ª Varas Especializadas da Fazenda Pública, Vara Especializada da Infância e Juventude, 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões.Também foi juiz auxiliar da Corregedoria, durante as gestões de 2004/2005 e 2007/2009 e como juiz auxiliar da Presidência na gestão de 2023/2024, quando esteve à frente da Central de Precatórios. É coordenador do Grupo de Trabalho dos Estudos para implantação do Programa de Integridade e Compliance e titular na 6ª Vara Cível da Capital.(Com informações do TJMT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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