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PM é condenado a 22 anos de reclusão e à perda imediata do cargo

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O policial militar Ítalo José de Souza Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quinta-feira (7), pelo homicídio qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) de Rodrigo Gonçalves da Silva. A pena fixada ao réu foi de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença ainda determinou a perda imediata da função de policial militar, conforme requerido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. 

De acordo com a denúncia do MPMT, o crime foi cometido em julho de 2012, em um bar situado na Rua Primeiro de Março, em Cuiabá. Ítalo José de Souza Santos e Rafael Francisco de Almeida, que faleceu no decorrer do processo, mataram a tiros Rodrigo Gonçalves da Silva. Segundo apurado durante as investigações, Ítalo e Rodrigo mantinham animosidade anterior ao delito, em razão de a vítima ter se desentendido com o irmão e a esposa de um primo do réu. Além disso, Rodrigo teria matado um amigo de Ítalo.

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No dia do crime, a vítima estava no bar junto com o cunhado, quando a dupla denunciada chegou em uma motocicleta pilotada por Rafael. Ítalo desceu, retirou o capacete e atirou em Rodrigo.  

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT articula ações para proteger meninas e mulheres indígenas

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Diante da grave situação de violência sexual contra uma menina indígena registrada na última semana em Barra do Garças, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e do Governo do Estado se reuniram na terça-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas.A reunião ocorreu no gabinete da procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), e foi solicitada pela liderança do Departamento das Mulheres da Fepoimt, Maria Anarrory, diante da gravidade do caso ocorrido no município da região do Araguaia.Também participaram do encontro a analista assistente social do CAO VD, Renata Teixeira, e a assistente social da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SAPPEAF/Setasc), Graciele Meira.A iniciativa buscou articular esforços institucionais para a construção de estratégias e ações integradas de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres indígenas, considerando as especificidades culturais, territoriais e sociais desses povos. O diálogo reforçou o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e com uma atuação sensível às realidades das comunidades indígenas.Durante a reunião, foi destacada a importância do fortalecimento da articulação interinstitucional, da escuta qualificada e do diálogo intercultural como caminhos essenciais para garantir o acesso das mulheres e meninas indígenas às políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.Nesse contexto, o CAO VD tem realizado visitas técnicas e promovido diálogos institucionais com diversos órgãos e entidades, com foco na construção conjunta de estratégias e no enfrentamento da violência em suas múltiplas formas. Até o momento, já houve articulações com a SAPPEAF/Setasc, com a Fepoimt e com a representante indígena no âmbito do Poder Legislativo, reforçando a necessidade de ações coordenadas e permanentes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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