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Por tentar matar irmãos e sobrinho, réu é condenado a 15 anos de prisão

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O réu Uerleth Satil Pedro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Jauru (a 425km de Cuiabá) a 15 anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado, por tentar matar dois irmãos dele e um sobrinho com golpes de faca. Atendendo a pedido do Ministério Público de Mato Grosso, foi decretada a prisão preventiva do acusado com base no artigo 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a execução provisória das penas no caso de condenação pelo Júri a pena igual ou superior a 15 anos de reclusão. 

A sessão de julgamento foi realizada no dia 15 de março (sexta-feira). O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria delitivas dos três crimes, que eles foram praticados mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas e que os homicídios só não se consumaram por circunstâncias alheias à vontade do agente. Conforme a denúncia, Uerleth Satil Pedro tentou matar os irmãos dele Edivaldo Satil e Orivaldo Satil de Oliveira, além do sobrinho Matheus Júnior Araújo Oliveira, com golpes de faca. 

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Os crimes foram praticados em agosto de 2021, no bairro Cohab, em Jauru. Após ingerir álcool, Uerleth Satil Pedro golpeou os irmãos e o sobrinho enquanto dormiam, no interior da residência da mãe. Conforme apurado nas investigações, o réu e os irmãos se envolveram em uma discussão após ganharem uma garrafa de pinga, o que teria motivado a prática dos crimes. Após aplicar os golpes de faca, Uerleth jogou a arma nas adjacências do local e fugiu, sendo preso em flagrante na sequência. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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