Ministério Público MT

Procurador de Justiça conclui pós-doutorado na Universidade de Salamanca

Publicado em

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Antonio Sergio Cordeiro Piedade concluiu, nesta quarta-feira (7), pós-doutorado na Universidade de Salamanca (Usal), na Espanha. A pesquisa, intitulada “A racionalidade na resposta penal à corrupção e os limites do Direito Penal no Estado Democrático de Direito”, foi aprovada com avaliação máxima pela banca examinadora.O estudo analisa a atuação do sistema penal no enfrentamento à corrupção e discute os limites da intervenção penal à luz dos princípios que fundamentam o Estado Democrático de Direito. O trabalho representa uma contribuição acadêmica para o debate sobre temas de grande relevância para a ciência jurídica contemporânea e resulta de um período dedicado à pesquisa, reflexão e aprofundamento teórico.Para Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a defesa do pós-doutorado marca a conclusão de uma etapa de intenso aprendizado e amadurecimento intelectual. O procurador de Justiça destacou que realizar e defender a pesquisa em uma das mais tradicionais instituições de ensino superior da Europa tornou a conquista ainda mais significativa.“Receber a avaliação máxima torna esta conquista ainda mais especial. Mais do que a nota, ficam o aprendizado, os desafios superados, os encontros e a renovação do compromisso com a pesquisa, com o ensino e com a construção de um Direito comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, afirmou.O procurador de Justiça também registrou agradecimento à professora Laura Zúñiga Rodríguez, presidente da banca examinadora e supervisora da pesquisa, pela orientação e pelas contribuições ao longo do pós-doutorado. O reconhecimento foi estendido ao professor Lorenzo Bujosa Vadell, secretário da banca, e ao professor Lauro Ishikawa, integrante da comissão avaliadora, pelas observações e contribuições apresentadas durante a defesa.Segundo Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a conclusão do pós-doutorado representa não apenas o encerramento de um ciclo acadêmico, mas também o início de novas pesquisas e projetos voltados à produção do conhecimento jurídico. “Encerro este ciclo com o coração profundamente agradecido e honrado. Que esta etapa represente não apenas uma chegada, mas também o início de novas pesquisas e novas contribuições à ciência jurídica e à sociedade”, ressaltou.

Leia Também:  Alunos de escola militar debatem violência de gênero em roda conversa

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

MP pede júri para motorista acusado de morte no trânsito

Published

on

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou à Justiça Hercílio Junio Freitas Cordeiro pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e delitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro relacionados à condução de veículo sob efeito de álcool, fuga do local do acidente e direção sem habilitação. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital – Núcleo de Defesa da Vida.Conforme a denúncia, os fatos ocorreram na madrugada de 30 de agosto de 2026, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. O Ministério Público sustenta que o denunciado, mesmo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sob efeito de álcool, assumiu o risco de produzir resultados letais ao conduzir uma BMW em velocidade extremamente superior à permitida para a via.Segundo a peça acusatória, o primeiro impacto ocorreu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques, quando a BMW atingiu a traseira da motocicleta conduzida por G. N. M., que aguardava a abertura do sinal vermelho. O motociclista sofreu lesões, mas sobreviveu. De acordo com o Ministério Público, após a colisão, o motorista deixou o local sem prestar socorro.Ainda conforme as investigações, logo depois do primeiro acidente, o denunciado teria acelerado ainda mais para fugir da responsabilização pelo ocorrido. A denúncia aponta que o veículo foi registrado por equipamento eletrônico trafegando a 177 km/h, em um trecho cujo limite máximo é de 50 km/h. Cerca de 700 metros adiante, a BMW colidiu contra a motocicleta conduzida por Paulo Messias Simão Costa, 23 anos, que morreu no local em decorrência dos graves ferimentos sofridos.O Ministério Público destaca que as investigações indicaram que o denunciado havia ingerido bebida alcoólica em uma casa noturna da capital antes de assumir a direção do automóvel. Testemunhas relataram sinais visíveis de embriaguez e comportamento agressivo. A acusação também menciona que, após o segundo acidente, o motorista abandonou o veículo e permaneceu foragido até se apresentar à polícia dias depois.Na denúncia, a promotora de Justiça sustenta que os crimes foram praticados mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que ambas trafegavam regularmente e foram atingidas pela traseira, sem possibilidade de reação. Em relação à morte de Paulo Messias Simão Costa, o MPMT também atribui ao caso as qualificadoras de perigo comum e de homicídio praticado para assegurar a impunidade de outro crime.O Ministério Público requer que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, além da fixação de valor mínimo de R$ 1 milhão para reparação dos danos causados às vítimas e familiares. Também pede a aplicação do efeito da condenação consistente na inabilitação para dirigir veículo automotor.

Leia Também:  Alunos de escola militar debatem violência de gênero em roda conversa

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA