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Procurador Hélio Faust recebe homenagem na última reunião do colegiado

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) prestou, nesta quinta-feira (5), uma homenagem ao procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, que se aposenta após quase quatro décadas de dedicação à instituição. A celebração ocorreu durante a reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça e foi marcada por depoimentos emocionados e reconhecimento coletivo à trajetória do membro que se tornou referência técnica e humana dentro do Ministério Público.Em discurso, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, enfatizou o papel fundamental exercido por Hélio ao longo de quase 40 anos de atuação, citando passagens por funções estratégicas, como a coordenação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a atuação como procurador-geral adjunto, subprocurador-geral administrativo, integrante de comissões e de inúmeros órgãos deliberativos, além de sua participação recorrente no Conselho Superior do Ministério Público.Segundo o procurador-geral, a forma como o colega conduziu a Corregedoria se tornou um marco na instituição. “Sua liderança firme, mas sempre acolhedora, transformou a cultura correcional deste Ministério Público e nos ensinou que é possível ser exigente sem deixar de ser humano”, afirmou.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado relembrou sua passagem por Sinop e destacou a importância do trabalho deixado na comarca. “Foi o primeiro promotor de Sinop. Muitas das suas peças me salvaram. Eu fui promotor em Sinop, garoto novo, com pouca experiência, e várias vezes tive que recorrer ao arquivo para consultar suas denúncias e memoriais”, relatou.Para o procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo faltavam palavras para expressar a admiração e o respeito pelo colega. “O senhor é uma pessoa que a todos nós inspira”, declarou. Já a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos destacou a amizade que construiu com Hélio e reforçou que ele deixa uma história significativa no Ministério Público. A procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto também prestou sua homenagem, dizendo que recebeu de Deus o privilégio de conhecê-lo e tê-lo como exemplo. “O senhor me deu exemplos que nunca vou esquecer”, afirmou.O procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, cuja trajetória é marcada por quase quatro décadas de serviços prestados ao Ministério Público de Mato Grosso, foi o primeiro promotor a atuar na comarca de Sinop, ele ajudou a estruturar a atuação ministerial na região e deixou contribuições que se tornaram referência para gerações de membros.O procurador ingressou na instituição em 1985, como promotor de Justiça em Sinop, e foi promovido por antiguidade para Diamantino (1987), Barra do Garças (1988) e, posteriormente, para Cuiabá, em 1990. Em 1997, alcançou o cargo de procurador de Justiça, consolidando-se como um dos nomes mais respeitados da carreira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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