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Procurador participa de sua última reunião no Colégio nesta sexta

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Após 36 anos de serviços prestados à sociedade mato-grossense como membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o procurador de Justiça João Batista de Almeida, 74 anos, se aposentará das funções. Nesta sexta-feira (02), ele participará da sua última reunião ordinária no Colégio de Procuradores de Justiça.

“O João Batista deixa um legado de que o promotor tem que atuar com lhaneza e sempre ter uma atuação efetiva e constante em busca daquilo que ele entende ser importante e que já está definido na legislação, sem nenhuma preocupação de ostentar qualquer posicionamento”, ressaltou o procurador de Justiça titular da Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Edmilson da Costa Pereira.

Enfatiza ainda que o procurador João Batista de Almeida sempre foi dedicado, um exemplo do que é ser um promotor clássico. “Um promotor clássico é talhado para o exercício da tarefa de defensor da sociedade. Ele não enxerga setores da sociedade, ele vê a sociedade como um todo e o promotor para realizar efetivamente a busca da justiça, não pode ter lado, não pode ter visões equivocadas a respeito da sociedade”, observou.

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Edmilson da Costa Pereira lembra que nos quase 40 anos de atuação no MPMT, João Batista ocupou por muito tempo a tribuna do júri, exercendo o papel de acusador oficial em busca da justiça pública. “Sempre atuou com eficiência e com esse perfil de ter essa visão qualificada da sociedade. João Batista, que ensaiou o Parlamento, que foi procurador do Estado, que exerceu vários cargos, que é pai e avô exemplar, é marcado pela perfeita interpretação do que é a liturgia do cargo. Um homem que sempre teve exatamente a noção do que é ser promotor de Justiça”.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, também prestou homenagens ao procurador de Justiça João Batista. “Quero te parabenizar por essa carreira límpida que construiu no Ministério Público de Mato Grosso e pelos grandes serviços prestados à instituição e à sociedade Mato-Grossense. E que bem-aventurada seja essa nova etapa da sua vida, que se iniciará com aposentadoria”, destacou.

Trajetória funcional – João Batista de Almeida ingressou no MPMT em 1987, como promotor de Justiça da comarca de Juara. Atuou em Várzea Grande, Diamantino, Colíder, Rosário Oeste, Barra do Garças e Cuiabá. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2000.

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No âmbito da instituição, foi diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público nos anos de 2008 e 2009. Exerceu ainda a coordenação do Centro de Apoio Operacional (CAOP), de 2005 a 2006, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) de 2007 a 2009. Também presidiu a Confraria do Júri nos anos de 2007 e 2008. Além disso, idealizou e editou seis números da Revista Jurídica do MPMT e como presidente do Confraria do Júri idealizou e editou dois números da revista Cadernos do Júri.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP ajuíza medida para proteger criança contra exposição indevida

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A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) ajuizou, nesta quarta-feira (12), uma medida de proteção em favor de uma criança residente no município que vem sendo exposta indevidamente nas redes sociais por meio da divulgação de vídeos contendo seu relato sobre supostos abusos sofridos. A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) foi motivada pela ampla circulação de gravações nas quais a vítima aparece narrando fatos que já são objeto de investigação criminal e de ação penal em tramitação no Poder Judiciário.Diante da repercussão do caso e da exposição da criança, o MPMT adotou providências para garantir a preservação de seus direitos fundamentais, especialmente a dignidade, a integridade psicológica, a privacidade e a proteção da imagem.Na ação, o Ministério Público requereu a adoção de medidas urgentes voltadas à proteção integral da vítima, entre elas a proibição de novas divulgações de fotos, vídeos ou relatos que possam possibilitar sua identificação, bem como a remoção imediata dos conteúdos já publicados em redes sociais e plataformas digitais. Também foi solicitado que o Conselho Tutelar realize diligências para avaliar as condições de proteção e cuidado oferecidas à criança no ambiente familiar.Além disso, o MPMT pediu o acompanhamento psicológico e assistencial da criança e de seus familiares, a realização de estudo psicossocial por equipe técnica do Poder Judiciário e, de forma excepcional, a possibilidade de acolhimento institucional caso seja constatada situação de risco grave ou insuficiência da rede familiar de proteção. As medidas têm como finalidade resguardar a integridade física, emocional e psicológica da vítima e evitar sua revitimização.De acordo com o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira, é importante esclarecer que os fatos divulgados não se referem a uma denúncia recente. O caso teve início em 2023, quando a criança foi ouvida por meio do procedimento de escuta especializada. Em 2025, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos, posteriormente concluído e encaminhado ao Ministério Público. Após a conclusão da investigação policial, em março de 2026, o MPMT ofereceu denúncia criminal, que foi recebida pela Justiça e segue em regular tramitação.“O Ministério Público entende que a divulgação pública de vídeos e relatos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência pode causar revitimização e graves prejuízos emocionais, sobretudo quando expõe sua identidade e detalhes de situações traumáticas”, ressaltou o promotor de Justiça.

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Foto: Imagem ilustrativa | Magnific.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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