Ministério Público MT

Projeto já atendeu mais de 200 mulheres vítimas de violência

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O projeto “MP Portas Abertas”, realizado pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, realizou este ano 241 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica. Acompanhamento clínico psicológico, orientações sobre a Rede de Atendimento às vítimas e esclarecimentos sobre as medidas protetivas de urgência e da rede de proteção foram alguns dos encaminhamentos realizados.

A promotora de Justiça coordenadora da iniciativa, Nayara Roman Mariano Scolfaro, explica que o “MP Portas Abertas” busca tornar o Ministério Público cada vez mais acessível à população e, em especial, às mulheres vítimas de violência doméstica.

“Primavera do Leste vem estruturando a sua Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher e, a exemplo do MPMT, as instituições parceiras estão desenvolvendo atividades com o propósito de fazer com que os serviços oferecidos cheguem às vítimas”, ressaltou.

Ela destacou que  os atendimentos são realizados pela analista assistente social do MPMT, Janelane Gomes de Sousa. Enfatizou ainda que, em outubro deste ano, o atendimento prestado pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Primavera do Leste ganhou reforço com a disponibilização de estagiários do curso de Psicologia para auxílio às vítimas e agressores. O atendimento é acompanhado por profissionais da área.

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A parceria foi viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, Poder Judiciário e Universidade de Cuiabá (UNIC).

O atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ocorre de forma individualizada. Já os agressores passam por entrevista preliminar e depois são encaminhados para participação em grupos reflexivos.

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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