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Projeto Luz propõe articulação de rede de proteção em Rondonópolis

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Com o objetivo de promover a articulação de todos os atores da rede de proteção às crianças e adolescentes para criação de um procedimento padrão de atendimento nos casos de violência sexual, foi lançado nesta terça-feira (21), em Rondonópolis, o Projeto Luz. A iniciativa foi idealizada pelas Promotorias de Justiça de Nova Mutum e, desde então, a proposta vem sendo replicada em vários municípios. O projeto já foi, inclusive, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Projeto Luz propõe uma ação interligada das instituições que fazem parte da rede de proteção às crianças e adolescentes para garantir uma investigação mais célere e efetiva, evitando a revitimização dos ofendidos. A promotora de Justiça que atua na defesa da criança e do adolescente em Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower, explica que o projeto também será implementado em São José do Povo.

“Já estão programadas para o ano que vem reuniões com a rede de proteção às crianças e adolescentes para posterior realização dos workshops com palestras de representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, secretarias de Saúde e Educação do município, entre outras instituições. A proposta é conhecer o trabalho que é desenvolvido por cada instituição e definir um procedimento padrão para atendimento às vítimas de violência sexual”, adiantou a promotora de Justiça.

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A solenidade de lançamento do Projeto Luz em Rondonópolis foi prestigiada por várias autoridades. Entre elas, o procurador de Justiça titular da Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado; o promotor de Justiça Augusto Cesar Fuzaro, as juízas Maria das Graças Gomes da Costa e Maria Mazarelo Farias Pinto, a secretária municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis, Fabiana Rizati Peres, e o vice-prefeito do município de São José do Povo, Valter Corrêa Cadidé.

O Projeto Luz foi apresentado pelos idealizadores da iniciativa, a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira e o promotor de Justiça Henrique de Carvalho Pugliesi.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT abre inscrições para capacitação sobre educação inclusiva

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Estão abertas as inscrições para a capacitação “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos”, que será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas aqui. A capacitação é voltada a membros e servidores do MPMT, profissionais da educação e integrantes da rede de proteção que atuam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Com carga horária de 16 horas/aula e certificação mediante registro de presença, a formação foi estruturada para oferecer subsídios teóricos e práticos aos participantes, ampliando conhecimentos sobre educação inclusiva e fortalecendo estratégias voltadas à garantia do acesso, da permanência, da participação e da aprendizagem de todos os estudantes no ambiente escolar.A ação integra o projeto estratégico institucional “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos”, desenvolvido com o objetivo de fortalecer a promoção do direito fundamental à educação inclusiva e contribuir para a consolidação de políticas públicas voltadas aos estudantes público-alvo da educação especial.Ao longo dos dois dias de programação, serão debatidos temas relacionados à educação inclusiva, ao planejamento pedagógico, à articulação entre escola, família e rede de proteção, aos instrumentos de atendimento educacional especializado, à comunicação aumentativa e alternativa, às tecnologias assistivas e aos desafios para a efetivação de uma escola verdadeiramente acessível e inclusiva. O evento também contará com palestra magna, painéis temáticos, lançamento oficial do Curso EaD “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos” e da campanha “Autismo: o respeito começa com a compreensão”.Para a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, coordenadora-adjunta do CAO Educação, a iniciativa reafirma o compromisso institucional com a defesa do direito à educação, a promoção da inclusão escolar e o fortalecimento das políticas públicas educacionais. “Ao reunir especialistas, gestores, membros do Ministério Público e profissionais de diferentes áreas, criamos um espaço de diálogo e aprendizado que contribui para a consolidação de uma cultura comprometida com o respeito à diversidade, a eliminação de barreiras e a promoção da inclusão escolar”, ressalta.O coordenador do Ceaf – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, destaca que a capacitação busca aproximar os campos jurídico e pedagógico e fortalecer a atuação integrada entre o Ministério Público, os sistemas de ensino e a rede de proteção. “Nosso objetivo é contribuir para a efetivação do direito à educação inclusiva, promovendo reflexões e compartilhando ferramentas que auxiliem na construção de ambientes educacionais mais acessíveis, equitativos e capazes de garantir a aprendizagem de todos os estudantes”, afirma.Acesse aqui a programação completa do evento.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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