Ministério Público MT

Projeto “Mais diálogo, menos desmatamento” é lançado pelo MPMT

Publicado em

11 de outubro de 2024

por

Da Redação

Com o objetivo de fomentar a autocomposição e buscar a reparação integral do dano ambiental nos municípios com grandes áreas degradadas, o Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA) lançou o projeto “Mais diálogo, menos desmatamento”. A iniciativa, que consiste na realização de audiências autocompositivas por videoconferência todas as quintas-feiras, foi apresentada aos promotores de Justiça que participarão da primeira etapa, no dia 8 de outubro.

Conforme a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, que coordena o núcleo, o projeto está diretamente alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, que tem entre os seus objetivos o de “fomentar o diálogo em busca da conservação, recuperação e uso sustentável da propriedade visando a proteção dos ecossistemas terrestres”.

Ela explica que são premissas para participar do projeto que o procedimento se refira a um dano relevante, com desmatamento igual ou maior que 500 hectares e de grande repercussão. Participarão das audiências os promotores de Justiça do NEA, os promotores naturais da causa (da comarca de origem do procedimento), servidores do NEA e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), além das partes requeridas e seus advogados.

“A participação da equipe da Sema-MT vai possibilitar amparo técnico nas negociações, potencializar a conciliação, garantir análise prioritária do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e contribuir para as negociações das multas administrativas”, considerou a subprocuradora.

Segundo Hellen Uliam Kuriki, o projeto visa também à regularização ambiental, capacitação de membros e servidores, padronização de fluxos operacionais e elaboração de manual técnico e reestruturação do Núcleo Estadual de Autocomposição.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

Published

11 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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