Ministério Público MT

Projetos buscam utilização hídrica sustentável da Bacia do Rio Cuiabá

Publicado em

22 de março de 2023

por

Da Redação

Dois projetos desenvolvidos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com recursos oriundos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público Estadual, devem apresentar até setembro deste ano dados atualizados sobre a disponibilidade hídrica, com planos de utilização sustentável, da Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá. Além do aspecto quantitativo, os estudos também contemplam análises qualitativas. Os dois projetos foram orçados em aproximadamente R$ 1,8 milhão.

A professora doutora Eliana Rondon adianta que o projeto já identificou 97 erosões ao longo da bacia. Em relação à disponibilidade hídrica, além dos pontos que são acompanhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), os dois projetos monitoram outros 27 pontos. Os estudos abrangem pontos localizados nos rios Aricá-Açu, da Casca, Quilombo, Roncador, Cuiabá, Manso e Ribeirão Cocaes.

Entre os produtos que serão entregues, segundo a professora, estão a elaboração de planejamento participativo, realização de diagnóstico integrado, prognóstico, sistema de informação e manual operativo. “A proposta é que os Planos da Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá garantam o uso múltiplo racional e sustentável das águas, preservando qualidade e quantidade para as gerações presentes e futuras”.

Pretende-se, com a iniciativa, compatibilizar oferta e demanda de água, de modo a assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade, qualidade e confiabilidade adequadas aos usuários. Ao final, segundo ela, os órgãos gestores do Plano de Bacia terão subsídios suficientes para tomada de decisão em caso de futuros usos da água que possam impactar as características físicas dos corpos hídricos, a ictiofauna, a qualidade e disponibilidade de água para outras atividades que poderão surgir.

Comitê de Bacia Hidrográfica Cuiabá – A preocupação em torno da elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica partiu dos integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica Cuiabá ME. (CBH) “Diante da necessidade da elaboração do PBH, anseio manifestado pelos membros do Comitê, como instrumento imprescindível para nortear as ações a serem priorizadas e hierarquizadas por esta instância, e com isso avançar no nível de governança, se iniciou a busca por parceiros para o financiamento do plano”, diz um trecho do relatório apresentado pela equipe responsável pelos projetos.

Conforme consta no documento, “o Comitê, de forma pioneira, obteve do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), sensível a essa questão, recursos que viabilizam os custos para a elaboração do referido Plano por meio de parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Fundação Uniselva”.

A destinação dos recursos do Bapre ocorreu no âmbito da 15ª e 17ª Promotorias de Justiça Cíveis de Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

Published

3 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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