Ministério Público MT

Projetos de educação e gestão patrimonial serão abordados em Encontro

Publicado em

Os projetos estratégicos “Canoa – Educação Patrimonial” e “Colmeia – Gestão Patrimonial”, desenvolvidos pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), serão destaque no Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, que acontece no dia 27 de junho, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Durante o painel “Consensualidade, Gestão e Educação Patrimonial”, programado para o período da tarde, os promotores de Justiça Taiana Castrillon Dionello e Eduardo Antonio Ferreira Zaque compartilharão experiências e resultados obtidos com as iniciativas, que têm como foco a preservação do patrimônio público por meio da conscientização e da atuação preventiva.Em Várzea Grande, o Projeto Colmeia vem sendo implementado desde 2024 e ganhou novo fôlego este ano com a mudança na gestão municipal. A promotora Taiana Dionello articulou, no início do ano, uma reunião com representantes da prefeitura para incentivar ações educativas e de capacitação voltadas à valorização do patrimônio público. No encontro, ela recomendou a veiculação de vídeos educativos produzidos pelo MPMT e a realização de campanhas nas escolas municipais, envolvendo professores, pedagogos, pais e alunos.“O projeto busca promover a conscientização de gestores, servidores e da comunidade sobre a importância da gestão patrimonial, conforme previsto no artigo 76 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). É uma iniciativa que integra a atuação preventiva e resolutiva do Ministério Público”, destaca a promotora.Já o promotor Eduardo Zaque apresentará os avanços do Projeto Canoa nos municípios de Jauru e Figueirópolis D’Oeste. Em fevereiro, ele esteve na Escola Estadual Deputado João Evaristo Curvo, em Jauru, onde dialogou com alunos, pais e professores sobre a importância da valorização do patrimônio público. A proposta é transformar a comunidade escolar em multiplicadora de boas práticas e agente ativa no controle social.“O projeto é motivo de orgulho. Acreditamos que os jovens são protagonistas de transformações sociais promissoras. Por isso, nossa estratégia é dialogar com quem pode fazer a diferença na preservação do patrimônio público”, afirmou.Sobre o encontro – Voltado aos membros do MPMT que atuam na defesa do Patrimônio Público, o evento é uma oportunidade de troca de experiências e aprimoramento funcional. A programação inclui debates sobre gestão patrimonial, autocomposição e educação patrimonial, com realização conjunta da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.A abertura contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do titular da Procuradoria Especializada, Edmilson da Costa Pereira; do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha; e do coordenador da Escola Institucional, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.O primeiro painel será às 9h30 e abordará “Aspectos Práticos da Atuação Preventiva do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Público”, com o promotor Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, do Ministério Público de Minas Gerais. A mediação será do promotor Gustavo Dantas Ferraz.

Leia Também:  Penas de faccionados condenados por homicídio somam 127 anos

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

Encontro técnico discute inteligência e combate ao crime

Published

on

O enfrentamento ao crime organizado sob a perspectiva interestadual e os desafios da atuação institucional foram temas centrais do painel “A Rota Interestadual do Crime: Conexão MT-RJ”, realizado nesta quinta-feira (28), durante o Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”. O evento é promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.A exposição foi conduzida pelo delegado da Polícia Judiciária Civil do Rio de Janeiro, Fabrício Oliveira Pereira, com debate coordenado pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino e presidência da promotora de Justiça Alessandra Gonçalves da Silva Godoi.Em sua apresentação, o delegado trouxe um panorama crítico sobre os desafios estruturais do combate ao crime organizado no Brasil, destacando que a atuação policial, isoladamente, não é suficiente diante da complexidade do cenário. “Não há segurança pública sem polícia. Mas os desafios que enfrentamos hoje estão muito além do alcance da atuação policial isolada e exigem respostas estruturais do Estado.”Fabrício Oliveira Pereira apontou a existência de um descompasso entre a legislação, a aplicação das penas e a realidade do sistema penal. Ele destacou que, embora haja previsões de punições severas, na prática, o cumprimento integral das penas é raro, o que comprometeria a percepção de efetividade da justiça criminal. O delegado também questionou políticas públicas que, segundo ele, contribuem para o desencarceramento sem o devido enfrentamento das causas estruturais da criminalidade organizada.No debate, o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino contribuiu com a contextualização da realidade mato-grossense, destacando a interiorização do crime organizado e a conexão direta com facções de outros estados, como o Rio de Janeiro.Segundo o promotor, investigações conduzidas a partir da apreensão de aparelhos celulares permitiram desvendar a dinâmica interna dessas organizações, incluindo a prática de filmagem de execuções como forma de intimidação e demonstração de poder. “A violência praticada pelas facções não é apenas consequência, mas um instrumento de poder, voltado à intimidação e ao silenciamento social.”Ao encerrar o painel, a promotora de Justiça Alessandra Gonçalves da Silva Godoi destacou a importância do debate e da integração entre instituições no enfrentamento ao crime organizado. “Sem integração entre instituições e sociedade, não será possível enfrentar um fenômeno que ultrapassa fronteiras estaduais.”A promotora enfatizou que o desafio institucional inclui a busca por equilíbrio entre rigor na aplicação da lei e respeito aos direitos humanos, especialmente considerando a complexidade dos processos de ressocialização.Encontro Técnico - O Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização” é realizado em parceria pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal, e pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud).O evento segue nesta sexta-feira (29), com a proposta de fortalecer o diálogo interinstitucional e ampliar a discussão sobre estratégias de inteligência na execução penal e políticas de ressocialização.

Leia Também:  Pedra Canga: um Mato Grosso que fala, resiste e não se deixa esquecer

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA