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Promotor de Justiça lança 4ª edição de obra referência sobre o Júri

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A defesa da vida não é apenas uma bandeira jurídica, mas um compromisso civilizatório. É com esse norte que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebra o lançamento da 4ª edição (2025) do livro A Defesa da Vida no Tribunal do Júri, de autoria do promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novai*. A obra, já consagrada entre os profissionais do júri em todo o país, chega atualizada, profundamente ampliada e ainda mais afinada com os desafios contemporâneos do Ministério Público no enfrentamento dos crimes dolosos contra a vida.Ao longo das mais de 500 páginas, o leitor encontra não apenas sólida doutrina e refinada técnica processual, mas também uma escrita viva, combativa e inspiradora. O autor, que atua há mais de duas décadas no Tribunal do Júri, alia conhecimento dogmático, experiência de plenário e firme compromisso com a Constituição Federal de 1988, que erigiu a vida como bem jurídico supremo.A nova edição traz um capítulo exclusivo sobre a defesa da vida junto aos jurados, além de análises sobre o uso da inteligência artificial na preparação dos casos, reflexões sobre jurisprudência recente do STF e do STJ, e críticas contundentes à impunidade estrutural dos homicidas. O texto é intercalado com fragmentos literários, poéticos, filosóficos e existenciais, tornando a leitura rica e também profundamente útil ao fomento do capital intelectual.A linguagem direta, precisa e, ao mesmo tempo, emocionalmente engajada, faz da obra um instrumento de estudo, de atuação prática e de inspiração para os operadores do Direito, sobretudo membros do Ministério Público, que compreendem o Júri como espaço de afirmação do pacto civilizatório em torno da vida.O livro integra o acervo fundamental dos operadores do Direito Penal e Processual Penal. A edição de 2025 foi cuidadosamente revisada pelo próprio autor, que destaca: “Cada linha deste livro é fruto de dor, escuta e luta por justiça junto ao povo.”A seguir, concedemos espaço a uma breve entrevista com o autor, que sintetiza a essência desta nova edição:1. O que motivou esta nova edição da obra?A urgência de reafirmar o Tribunal do Júri como espaço de tutela penal da vida humana. A realidade grita por respostas mais efetivas. E o Ministério Público não pode se omitir. Precisamos de teoria viva, forjada na prática e a serviço da justiça.2. Qual a principal novidade desta 4ª edição?A ampliação reflexiva sobre o promotor de Justiça como curador da vida. Também destaco o aprofundamento crítico das decisões dos tribunais superiores e o reforço da tese do Júri como juiz natural dos crimes contra a vida, responsável pela tutela jurisdicional penal da vida humana, com enfoque em sua proteção integral.3. A quem o senhor dedica este livro?Aos promotores e promotoras do Júri, que todos os dias enfrentam a dor, a morte e a impunidade com coragem, humanidade e técnica. E às vítimas, cujas vozes ecoam em cada julgamento.4. Que mensagem final o senhor deixaria aos leitores?Que o Júri não é apenas um rito processual. É o reencontro da sociedade com sua própria identidade. Defender a vida no Júri é lutar contra o esquecimento e contra a banalização do mal. É manter a memória viva e a justiça acesa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT leva palestra às escolas sobre preservação do patrimônio

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoveu, nesta quinta-feira (21), uma palestra sobre integridade e cidadania para estudantes da Escola Estadual João Brienne de Camargo, em Cuiabá. A atividade faz parte de um projeto voltado à prevenção de danos ao patrimônio público e ao incentivo da cultura de integridade entre os jovens da rede estadual de ensino.

Ao longo da palestra, os alunos foram convidados a refletir sobre o significado da democracia e sua relação com o dia a dia. A proposta foi demonstrar que a cidadania vai além do voto, envolvendo também responsabilidade coletiva e respeito às diferenças.

Os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, da 10º Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e Marcos Bulhões dos Santos, da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, conduziram a roda de conversa com os estudantes.

Marcos Bulhões destacou a importância de estimular, desde cedo, a prática da ética. Segundo ele, pequenos atos do cotidiano também impactam o ambiente coletivo. “A ideia é despertar nos jovens a noção do que é certo e justo. Quando cada um faz a sua parte, contribui para um ambiente com mais confiança entre as pessoas”, afirmou.

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O promotor também reforçou que agir corretamente independe do comportamento dos outros. “Mesmo que muitas pessoas ajam de forma errada, é essencial manter a integridade. Isso faz bem para a consciência e para toda a sociedade”, acrescentou.

O idealizador do projeto, promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, ressaltou a importância de preservar o patrimônio público. “Os bens públicos são de todos. Eles existem graças ao esforço da sociedade e precisam ser cuidados por cada cidadão, inclusive dentro da escola”, explicou.

Para o coordenador pedagógico da escola, Gerson Luiz de Souza, a presença do Ministério Público contribui para reforçar orientações já realizadas no ambiente escolar. “A palestra foi muito importante, principalmente porque enfrentamos problemas de depredação. Quando essa mensagem vem de fora, ganha ainda mais força entre os alunos”, avaliou.

Na quarta-feira (20), as palestras foram realizadas na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior “Jaiminho”, em Várzea Grande, no período da manhã, e na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, em Cuiabá, à tarde.

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Fotos: Luciana Silva

Fonte: Ministério Público MT – MT

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