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Promotor de Justiça ministra curso sobre a nova Lei Antifacção

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O promotor de Justiça Renee do Ó Souza ministrará o Curso de Atualização: Lei Antifacção no dia 4 de maio de 2026, das 19h às 22h, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT). A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação, seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.Coautor da obra “Lei Antifacção Comentada”, Renee do Ó Souza conduzirá uma imersão de três horas sobre a Lei nº 15.358/2026, que promoveu mudanças relevantes no sistema jurídico de enfrentamento às facções criminosas. A norma redefine conceitos, amplia instrumentos de investigação e produz efeitos diretos na atuação de promotores de Justiça, magistrados, advogados, policiais e demais operadores do Direito.A programação inclui ainda o lançamento do livro “Lei Antifacção Comentada”, com a participação do autor, ampliando o debate técnico e acadêmico sobre a nova legislação. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal. O curso contará com certificação emitida pela FESMP-MT.

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Foto: FESMP-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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