Ministério Público MT

Promotores de Justiça demonstram engajamento e comprometimento social

Publicado em

19 de maio de 2023

por

Da Redação

De norte a sul, de leste a oeste de Mato Grosso, representantes do Ministério Público Estadual aderiram à campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. Passeatas, palestras em escolas, reuniões, participação em eventos foram algumas das ações realizadas nesta quinta-feira, 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

“O engajamento dos promotores e promotoras de justiça em mobilizar as cidades de Mato Grosso no enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, neste dia 18 de maio, em parceria com a Rede de Proteção e a sociedade civil como um todo, propiciou a inclusão desse tema tão delicado na rotina da população municipal positivamente, preventivamente e de forma esclarecedora. Todos estão de parabéns pelo comprometimento social”, ressaltou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Foram realizados registros de atividades em Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Colíder, Curvelândia, Mirassol D´Oeste, São Félix do Araguaia, Água Boa, Juína, Porto Esperidião, Rondonópolis, Rio Branco, Salto do Céu, Lambari D´Oeste, Sinop, Rosário Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Campo Novo do Parecis e Planalto da Serra. Em Diamantino, a mobilização ocorrerá no dia 23.

Mobilização: O 18 de Maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens partir de 2000, pela Lei Federal 9.970/2000. Além disso, durante todo o mês, a campanha Maio Laranja marca ações efetivas na prevenção e enfrentamento, dando corpo a esse importante movimento.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de denúncias de estupros, abusos e exploração sexual contra criança e adolescentes menores cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2023 foram 9.500 denúncias de crimes do tipo, contra 6.400 no primeiro quadrimestre do ano passado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Réu é condenado a mais de 17 anos por estupro de vulnerável

Published

5 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

A Justiça de Mato Grosso condenou, em Nova Mutum (248 km de Cuiabá), um homem a 17 anos, oito meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e posse e armazenamento de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e a sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum, no dia 10 de abril.De acordo com a decisão judicial, restou comprovado que o réu praticou reiteradamente atos de violência sexual contra uma criança, valendo-se da relação de confiança e do vínculo familiar, circunstância que foi considerada como causa de aumento de pena.Os crimes ocorreram dentro do ambiente doméstico e se estenderam entre maio e 16 de agosto de 2025. O réu era padrasto da criança.Durante a instrução processual, foram produzidas provas testemunhais, periciais e técnicas, incluindo exames que corroboraram a materialidade e a autoria dos delitos. Também ficou demonstrado que o condenado possuía e armazenava, em aparelho celular, arquivos contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.Ao proferir a sentença, a juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski reconheceu a gravidade dos crimes, o alto grau de reprovabilidade da conduta e as consequências extremamente danosas à vítima, fixando pena privativa de liberdade, além de multa e indenização por danos morais.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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