Ministério Público MT

Promotoria e PM intensificam ações de trânsito em Feliz Natal

Publicado em

31 de outubro de 2025

por

Da Redação

Em alusão à Semana Nacional de Trânsito, o Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Feliz Natal (530 km de Cuiabá), articulou junto à Polícia Militar uma série de ações educativas e fiscalizatórias voltadas à conscientização e segurança viária no município.As atividades foram realizadas entre os dias 18 e 25 de setembro, com destaque para palestras em escolas públicas, blitz educativas com participação de estudantes e operações de fiscalização em pontos estratégicos da cidade e rodovias estaduais.O promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, responsável pelo acompanhamento das políticas públicas de trânsito na comarca, ressaltou a importância da atuação integrada entre instituições. “A educação para o trânsito começa nas escolas e se consolida com a presença efetiva dos órgãos de segurança. Nosso objetivo é salvar vidas e promover uma cultura de respeito às normas”, afirmou.Durante as ações educativas, policiais militares ministraram instruções sobre documentação obrigatória, uso do cinto de segurança, transporte adequado de crianças, riscos da condução sob efeito de álcool e procedimentos em blitz. Estudantes participaram ativamente de blitz educativas, distribuindo panfletos e exibindo cartazes confeccionados em sala de aula.Já nas ações repressivas, foram lavrados 53 autos de infração por irregularidades como condução sem habilitação, ausência de cinto de segurança, veículos não licenciados, falta de documentos obrigatórios e estacionamento irregular em vagas reservadas. Uma das barreiras resultou ainda na apreensão de entorpecentes.O promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos também destacou o papel da fiscalização. “A repressão qualificada é necessária para coibir condutas que colocam em risco a vida de todos. Mas ela deve caminhar lado a lado com a educação, que é o verdadeiro motor da mudança social.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

Published

13 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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