Ministério Público MT

Rede Protege realiza reunião para definição de estratégias

Publicado em

6 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

Com o objetivo de acolher e assegurar o direito das crianças e adolescentes, a Rede Protege – Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em Cuiabá realizou, na última sexta-feira (02 de fevereiro), a primeira reunião de trabalho de 2024. A articulação intersetorial da infância e adolescência conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).

Entre as diretrizes estratégicas apresentadas na reunião estão a atuação dos Conselhos Tutelares, com a finalidade de articular a rede de proteção à criança e adolescente, diagnosticando e estabelecendo prioridades nos municípios, bem como coordenar e viabilizar suas demais ações. O fortalecimento da Rede Protege foi pontuado na “escuta social” do ano passado, integrando uma das fases do processo de formulação do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado.

A reunião contou com as participações e apresentações dos representantes dos seis conselhos tutelares de Cuiabá, das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá (14, 18 e 19 Promotorias Cíveis da Capital), conselhos estadual e municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Área técnica da Saúde da Criança (atenção primária), Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adolescer, Coordenação de Saúde Mental, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) – Gestão Estadual, Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública.

Ministério Público MT

MPMT articula ações para proteger meninas e mulheres indígenas

Published

51 minutos ago

6 de maio de 2026

Da Redação

Diante da grave situação de violência sexual contra uma menina indígena registrada na última semana em Barra do Garças, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e do Governo do Estado se reuniram na terça-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas.A reunião ocorreu no gabinete da procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), e foi solicitada pela liderança do Departamento das Mulheres da Fepoimt, Maria Anarrory, diante da gravidade do caso ocorrido no município da região do Araguaia.Também participaram do encontro a analista assistente social do CAO VD, Renata Teixeira, e a assistente social da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SAPPEAF/Setasc), Graciele Meira.A iniciativa buscou articular esforços institucionais para a construção de estratégias e ações integradas de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres indígenas, considerando as especificidades culturais, territoriais e sociais desses povos. O diálogo reforçou o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e com uma atuação sensível às realidades das comunidades indígenas.Durante a reunião, foi destacada a importância do fortalecimento da articulação interinstitucional, da escuta qualificada e do diálogo intercultural como caminhos essenciais para garantir o acesso das mulheres e meninas indígenas às políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.Nesse contexto, o CAO VD tem realizado visitas técnicas e promovido diálogos institucionais com diversos órgãos e entidades, com foco na construção conjunta de estratégias e no enfrentamento da violência em suas múltiplas formas. Até o momento, já houve articulações com a SAPPEAF/Setasc, com a Fepoimt e com a representante indígena no âmbito do Poder Legislativo, reforçando a necessidade de ações coordenadas e permanentes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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