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Réu é condenado por feminicídio tentado e violência psicológica

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Felipe Moraes da Silva foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e por violência psicológica prolongada durante anos de relacionamento, marcada por humilhações, ameaças e manipulação emocional. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na segunda-feira (1º), e iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.Na sessão, o Conselho de Sentença reconheceu que o feminicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado, que o crime ocorreu em razão da condição de sexo feminino da vítima, envolveu violência doméstica e familiar e/ou desprezo ou discriminação à condição de mulher, e foi praticado por motivo fútil. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins.Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime ocorreu em abril deste ano. Felipe atraiu a vítima para um local isolado sob o pretexto de conversar sobre o filho e tentou matá-la por enforcamento e golpe de faca no pescoço. A mulher sobreviveu porque um morador ouviu os gritos e interveio.As investigações apontaram que o casal conviveu por seis anos e teve um filho. Estavam separados havia dois anos, mas o acusado não aceitava o término. Além disso, havia histórico de violência psicológica, física e moral, com comportamento ciumento, controlador e agressivo, bem como manipulação emocional utilizando o filho como instrumento de coação.Processo: 1009105-98.2025.8.11.0042

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Recursos destinados pelo MPMT ampliam proteção a adolescentes em Sinop

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acompanhou o andamento das obras da nova sede do Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente (Caopa), em Sinop (a 500 km de Cuiabá). A visita institucional foi realizada, na semana passada, pelo promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível, com o objetivo de verificar a aplicação dos recursos destinados à entidade por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos e outros instrumentos celebrados no âmbito da atuação ministerial.Cadastrado no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do MPMT, o Caopa é beneficiário de recursos voltados ao desenvolvimento de iniciativas de interesse social. A nova estrutura permitirá ampliar a capacidade de atendimento da instituição, que atua com adolescentes de 12 a 16 anos em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo ações voltadas ao desenvolvimento pessoal, educacional e comunitário.Durante a visita, o promotor de Justiça ressaltou a importância de acompanhar a execução dos projetos contemplados com recursos oriundos da atuação ministerial. “A destinação social de recursos provenientes de TACs e acordos permite transformar valores decorrentes da atuação do Ministério Público em benefícios concretos para a população. Ao acompanhar de perto essa obra, verificamos que os investimentos estão sendo aplicados de forma responsável e gerando resultados que fortalecerão a proteção de adolescentes e o desenvolvimento da comunidade”, afirmou Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto.Agentes Mirins – Além de ampliar a estrutura física da entidade, o projeto prevê a implantação da Unidade de Desenvolvimento de Agentes Mirins Ambientais. A iniciativa é voltada à socioeducação ambiental e à formação de jovens comprometidos com a preservação do meio ambiente, estimulando a conscientização, o protagonismo juvenil e a adoção de práticas sustentáveis.A expectativa é atender entre 100 e 300 adolescentes por ano, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de acesso a oportunidades educacionais, culturais, esportivas e de lazer. Paralelamente, o projeto desenvolverá ações de educação ambiental, reflorestamento urbano, reciclagem e logística reversa, ampliando os benefícios para comunidades localizadas em bairros com maior vulnerabilidade social.Ao longo de cinco anos, a iniciativa pretende formar pelo menos 500 Agentes Mirins Ambientais e alcançar indiretamente uma população estimada em mais de 25 mil moradores de Sinop. A nova sede do Caopa reforça as políticas de proteção à infância e à adolescência no município e evidencia os resultados concretos da destinação social de recursos provenientes da atuação do Ministério Público de Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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