Ministério Público MT

Serviço especializado atendeu mais de 90 mulheres

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Criado para oferecer suporte especializado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Espaço Caliandra do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, tem se consolidado como referência em acolhimento humanizado na capital. Em funcionamento desde dezembro de 2022 e com equipe multiprofissional completa desde 2024, o serviço atendeu 93 mulheres entre maio de 2024 e maio de 2025, oferecendo apoio psicológico, orientação social e assistência jurídica.O Espaço, que funciona na Sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá, integra o Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra. A equipe é composta por uma psicóloga, uma assistente social, uma assessora jurídica e uma estagiária de assistência social, que atuam de forma integrada na atenção humanizada e promoção dos direitos das mulheres atendidas.Durante o período de um ano, 193 demandas jurídicas foram registradas, beneficiando 85 mulheres com medidas protetivas ou processos judiciais em andamento. O trabalho técnico da equipe resultou ainda em 35 comunicados de crimes, 38 relatórios psicossociais e 36 encaminhamentos para serviços da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar de Cuiabá.Para a promotora de Justiça Claire Vogel, o Espaço Caliandra é mais do que um serviço. “Aqui oferecemos refúgio, apoio, dignidade e reconstrução para mulheres que enfrentam a violência em suas diversas formas. O trabalho conjunto das profissionais tem demonstrado que a intervenção especializada e humanizada pode fazer toda a diferença na vida de quem precisa recomeçar, ou apenas ser ouvida”, disse. Nesta semana, a advogada Karime Oliveira Dogan esteve no Espaço Caliandra acompanhando sua cliente. Após buscar apoio em outras instituições, elas procuraram o Ministério Público e foram escutadas com respeito e atenção no Espaço Caliandra. “O atendimento foi excelente. Quero agradecer à equipe do Espaço Caliandra e divulgar esse espaço para colegas que atuam na defesa de mulheres em situação de violência e para as mulheres que sofrem violência e precisam de escuta, apoio e orientação”, destacou. Atendimento personalizado – O Espaço Caliandra realiza, em média, três atendimentos por semana, muitos deles encaminhados pelas próprias Promotorias de Justiça. No entanto, o local também atua como porta aberta, permitindo o acesso espontâneo de mulheres que buscam ajuda individualizada para superar situações de violência, além de orientações para acessar programas sociais e outros serviços da rede de enfrentamento da violência doméstica. A assistente social Itana Lua Silva Santana destaca que o atendimento às mulheres em situação de violência exige uma escuta qualificada, capaz de acolher e compreender a mulher em sua totalidade. “As mulheres chegam até nós em situação de violência, mas é fundamental enxergá-las em sua totalidade. Nosso trabalho vai além do acolhimento e da escuta ativa — buscamos sempre realizar os encaminhamentos adequados e articular com a rede municipal de enfrentamento à violência. Mantemos contato constante com os serviços da rede para garantir a melhor intervenção possível e, sobretudo, evitar a revitimização dessa mulher. Atuamos sempre com o compromisso de romper a rota crítica da violência, em uma perspectiva de cuidado integral e intersetorial”. explicaOs principais encaminhamentos estão voltados ao apoio psicológico, emocional e social, como o Espaço de Acolhimento do Hospital Municipal de Cuiabá, CAPS, CRAS, e instituições especializadas, além de políticas públicas como o Programa Ser Família Mulher e a rede de educação. Já a assessora jurídica Ana Paula Sampaio Gomes detalha que muitos dos atendimentos jurídicos envolvem o descumprimento de medidas protetivas, comunicados pela Patrulha Maria da Penha, denúncias feitas à Ouvidoria do Ministério Público, ou comunicação de fatos novos no processo. Esses casos são relatados às Promotorias, que analisam os processos criminais ou civis relacionados para eventuais manifestações nos autos. “O atendimento jurídico é muito por telefone, mas também realizamos orientações presenciais e por mensagem instantânea e articulamos com outras instituições para garantir a segurança e os direitos das mulheres”, explicou Ana Paula.Acolhimento com sensibilidade – A psicóloga Vastir Maciel relata que muitas mulheres chegam ao Espaço Caliandra em estado de extrema fragilidade emocional, geralmente acompanhadas dos filhos. Enquanto as mães são atendidas, as crianças são acolhidas em uma pequena brinquedoteca, pensada para garantir conforto e segurança durante o processo de escuta da assistida. “O primeiro passo é garantir que a mulher se sinta ouvida, respeitada e compreendida. A escuta qualificada é essencial para que ela possa reconstruir sua autonomia e romper o ciclo da violência”, afirma Vastir.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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