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Tribunal do Júri condena réu por tentar matar ex-companheira

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O Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (396 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (06), a 16 anos de reclusão o réu Fabiano de Souza Freire, acusado de tentar matar a ex-companheira dentro de uma igreja em setembro de 2024. A decisão acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que destacou a gravidade dos fatos e o contexto de violência doméstica e de gênero no qual o crime foi praticado.Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o acusado foi até a igreja no bairro Mário Raiter onde a vítima, Kelly Oliveira Lima, participava de um culto religioso e pediu que ela fosse chamada para conversar. No momento em que a mulher se aproximou da entrada do templo, carregando a filha mais nova no colo, ele tentou atacá-la com uma faca artesanal de aproximadamente 30 centímetros, sendo imediatamente contido por um obreiro e outros frequentadores até a chegada da Polícia Militar. O promotor de justiça Luiz Fernando Rossi Pipino ressaltou que o crime só não foi consumado porque o réu foi imobilizado pelas pessoas que estavam no local, impedindo que desferisse o golpe pretendido. Durante as investigações, apurou-se que vítima e acusado mantiveram relacionamento por cerca de 15 anos e tinham três filhos, estando separados havia aproximadamente dois anos, condição que, segundo os autos, não era aceita pelo réu. Consta ainda que a vítima já havia sido agredida e ameaçada por várias vezes anteriormente, reforçando o histórico de violência e a motivação baseada em inconformismo com o fim do relacionamento. Ao final do julgamento, os jurados reconheceram as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, incluindo motivo fútil e razões da condição de sexo feminino no contexto de violência doméstica, além da causa de aumento de ter sido o crime praticado na presença da filha do casal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

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Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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