Ministério Público MT
V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de MT começa no dia 20
Publicado em
18 de setembro de 2023por
Da RedaçãoEstão abertas inscrições para o ‘V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da Jurisdição Penal’, entre 20 e 22 de setembro, em Chapada dos Guimarães. O objetivo é tratar de temas controvertidos do Direito Penal e Direito Processual Penal por meio de debates, exposições e diálogos em busca do aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e das funções essenciais à Justiça.
Em dois dias serão abordados temas como ‘A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais’; ‘Poder hiperbólico do Habeas Corpus’; ‘Justiça Penal negociada e seus limites’; ‘O controle de convencionalidade no Sistema de Justiça Criminal’; ‘Valor probatório do depoimento policial’; ‘O Direito Penal no mundo digital’; ‘Tutela inibitória no Processo Penal’; ‘Abordagem policial conforme a classe social’ e ‘Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal’.
Grandes nomes do cenário nacional e estadual estarão presentes, dentre eles, os ministros do Superior Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rogério Schietti e Sebastião Reis; o jurista Demostenes Torres; a conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Marina Coelho; o professor-mestre Eugênio Pacelli; e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Salise Monteiro Sanchotene.
O encontro é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Comissão sobre Drogas Ilícitas (CSDI); em parceria com o Ministério Público (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT); da Defensoria Pública (DPMT), pela Escola Superior da Defensoria Pública; da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OABMT). A organização é da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e Escola da Magistratura (ESMAGIS-MT).
O evento será realizado nas modalidades presencial e online. Inscrições aqui.
(Com informações da Assessoria da Esmagis-MT)
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Estudantes protagonizam concurso sobre violência contra a mulher
Published
16 minutos agoon
25 de agosto de 2026By
Da Redação
Os estudantes serão os protagonistas do concurso cultural “Oh, Lá em Casa (Nem Lá em Casa)”, que marca o início da segunda fase do projeto FloreSer, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher-Espaço Caliandra. O lançamento ocorreu na manhã desta terça-feira (25), em Cuiabá. Acesse o edital no Observatório Caliandra.A iniciativa convida alunos do Ensino Médio da rede pública estadual da Capital a produzirem conteúdos audiovisuais para plataformas como Instagram, TikTok e YouTube. O objetivo é estimular a conscientização e o debate sobre a violência contra a mulher e as desigualdades de gênero, além de promover relacionamentos saudáveis e o respeito aos direitos das mulheres, utilizando uma linguagem próxima do público jovem.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra deu as boas-vindas aos convidados e destacou que, após um ano de atividades, o projeto FloreSer entra em uma nova etapa. Nesse período, foram realizadas 78 rodas de conversa em 13 escolas públicas e duas particulares, alcançando mais de 2.545 estudantes, com idades entre 15 e 17 anos.“Iniciamos agora o concurso de vídeos para as redes sociais. Vamos trabalhar com esses mesmos adolescentes do Ensino Médio da Capital, que vão produzir conteúdos para concorrer aos prêmios. Teremos uma primeira fase de inscrições até o dia 30 de setembro. Na sequência, o júri técnico fará a análise dos vídeos e serão escolhidos 12 semifinalistas, que irão para votação popular. Os três primeiros colocados receberão prêmios, assim como as escolas”, explicou a promotora.A subprocuradora-geral de Justiça Januária Dorileo destacou a urgência da temática e a importância de sensibilizar os jovens para o enfrentamento da violência contra a mulher. “Buscamos a sensibilização social desse público sobre temáticas que são muito importantes, a exemplo da violência contra a mulher e também dos relacionamentos saudáveis entre os jovens. Aproveitamos para agradecer todos os parceiros que tornaram possível a realização desse concurso”, afirmou.A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que representou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, disse que é preciso garantir espaço para que os jovens expressem suas percepções.“Participei de algumas etapas em algumas escolas e foi uma experiência riquíssima. Vemos o quanto o jovem tem a oferecer. Temos que ir até esse jovem, ouvir o que ele pensa, interagir com ele e esclarecer suas dúvidas. A partir de tudo o que já foi trabalhado nas escolas, agora eles vão manifestar, de maneira livre e criativa, sua opinião e suas expectativas em relação à violência, como entendem esse problema e como combatê-lo”, disse.Para a secretária-adjunta executiva da Secretaria de Estado de Educação, Cristina Barbosa Guimarães Ferreira, mais de 40 escolas devem se engajar na produção dos vídeos. “Quando a gente coloca o nosso aluno como foco do processo, ele entende que é o protagonista, realmente abraça a causa e movimenta a campanha dentro da escola. Será um sucesso total”, afirmou.Parceria – O projeto FloreSer conta com a parceria da TV Centro América e do portal de notícias Primeira Página na divulgação do concurso, com o objetivo de ampliar a transparência e o engajamento dos estudantes na produção dos conteúdos. O site Primeira Página será responsável por hospedar os vídeos durante a etapa de votação popular.O gerente de Sustentabilidade da Rede Mato-Grossense de Comunicação, Cícero Mariano, destacou o potencial transformador da iniciativa. “Como veículo de comunicação, temos a missão de levar à comunidade aquilo que é relevante. Temos, de certa forma, duas palavras que estão alinhadas com o Ministério Público: impacto e mitigação de riscos. Esse é um projeto que apoiamos, além de outras pautas muito relevantes com as quais temos total afinidade. Não tem como não apoiar”, afirmou.Sobre a Premiação – A premiação é um incentivo para que os estudantes criem vídeos curtos, no formato de Reels, destinados às plataformas Instagram, TikTok e YouTube, de acordo com as regras estabelecidas no edital, mas o ponto principal é estimular o debate consciente sobre a violência de gênero contra a mulher.Os prêmios (celular, notebook e tablet), foram doados pelas empresas Gazin e Bom Futuro, em uma parceria que reconhece a importância de promover ações de prevenção à violência contra a mulher, especialmente no ambiente educacional.O diretor de Serviços Compartilhados da Bom Futuro, Leonardo Rossato, destacou a importância da parceria. “Primeiramente, quero parabenizar o Ministério Público por essa iniciativa e pela aproximação com os mais vulneráveis. A Bom Futuro não podia ficar de fora disso, de ser parceira, assim como foi no diálogo com a sociedade, para entender que precisamos criar essa consciência nos jovens sobre a importância de cuidar das pessoas, do respeito à mulher e aos mais vulneráveis. A Bom Futuro veio ser parceira dessa iniciativa do Ministério Público porque acredita que ela vai mudar e tornar a sociedade melhor”, declarou.Inscrições – As inscrições das equipes com até 3 alunos, na criação e produção dos vídeos, ocorrerão de 25 de agosto a 30 de setembro de 2026, mediante preenchimento de formulário disponível no site do Observatório Caliandra (https://caliandra.mpmt.mp.br/projeto-floreser)É obrigatória a indicação do nome dos participantes, do professor responsável, do diretor e da escola. Poderão participar estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de Cuiabá. O edital será retificado para permitir a participação de todos os alunos do Ensino Médio, incluindo os estudantes do 3º ano, que inicialmente não estavam contemplados.Após o período de inscrições, os vídeos serão submetidos à avaliação técnica. Doze produções serão selecionadas para a segunda etapa, de votação popular, conforme os critérios estabelecidos no edital. Os três vídeos mais votados serão premiados.Premiação às escolas – Além da premiação destinada aos estudantes, as escolas públicas das equipes vencedoras serão contempladas com a implementação de projetos de eficiência energética pela Energisa Mato Grosso.O coordenador de Relacionamento da Energisa/MT, Jorge Círio, destacou que a concessionária desenvolve ações, por meio do Programa de Eficiência Energética, voltadas à economia de energia, ao uso consciente e à segurança. Segundo ele, a parceria com o Ministério Público poderá contribuir para a redução dos custos das unidades escolares, por meio da substituição de equipamentos, ampliação e melhoria da rede elétrica e, eventualmente, instalação de placas de energia solar.“Essa parceria com o Ministério Público vem justamente nesse sentido: mostrar um pouco mais do nosso trabalho. Estamos estendendo essas ações, falando também sobre o combate à violência contra a mulher nas contas de energia, e nossas equipes estão sendo capacitadas. A ideia é fazer um movimento que vá ao encontro da sociedade e leve as informações necessárias em várias áreas, com a Energisa também como porta-voz desse trabalho e dessas parcerias”, destacou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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