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Polícia Civil e Procon Estadual apreendem centenas de pares de chinelos falsificados

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A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor Decon) e o Procon de Mato Grosso apreenderam 720 pares de chinelos falsificados da marca Havaianas, na manhã desta terça-feira (07.05), em uma loja de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.

A Polícia Civil iniciou as investigações depois de receber denúncia de que um site estava comercializando chinelos falsificados da marca Havaianas, pelo valor de R$ 18 reais o par, o que corresponde a aproximadamente metade do preço médio praticado no mercado para o produto original.

A Delegacia do Consumidor vai instaurar um procedimento policial para apurar os fatos e os responsáveis legais pela loja responderão por crime contra a propriedade de marca e crime de concorrência desleal.

O material apreendido será submetido à perícia e depois doado pela Delegacia do Consumidor, com autorização judicial, para famílias carentes em Cuiabá e Várzea Grande.

Denúncias

Consumidores que forem vítimas ou que quiserem denunciar a prática de crimes contra as relações de consumo podem acionar a Decon no endereço: Avenida Gov. Dante Martins de Oliveira (Avenida dos Trabalhadores, bairro Planalto), em Cuiabá, durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, pelo telefone (65) 3613-8923 ou por meio do e-mail: [email protected]

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O consumidor também pode formalizar denúncia anônima pelo telefone 197 da Policia Civil ou registrar boletim de ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil, ou ainda pela Delegacia Virtual: (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Militar apreende 465 quilos de pescado ilegal e prende homem em Várzea Grande

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A Polícia Militar apreendeu, nesta sexta-feira (1º.5), cerca de 465 quilos de pescado ilegal e prendeu um homem de 37 anos, no bairro Ipase, em Várzea Grande. O suspeito foi abordado enquanto transportava os peixes em uma caminhonete.

De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe policial foi acionada após informações de que uma caminhonete branca poderia estar circulando clonada, com outro veículo de mesmas características identificado no município de Poxoréu.

Diante da denúncia, os policiais localizaram e abordaram o veículo. Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o condutor. No entanto, em revista ao veículo, foram localizadas três peças de pintado no interior da caminhonete.

Já na caçamba, os militares encontraram outras 48 peças de pintado, cinco de jaú, três de cachara, seis de corimba, uma de pacu e uma de piranha. Ao todo, foram apreendidos cerca de 465 quilos de peixes.

Após verificação veicular por meio do chassi, foi constatado que o veículo possuía placas adulteradas e registro de roubo na cidade de Poconé.

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O homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga, cachara e jaú e outras 9 espécies no Estado de Mato Grosso.

A Polícia Militar de Proteção Ambiental foi acionada e acompanhou a ocorrência até a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), onde foram realizados os procedimentos de contagem, pesagem e perícia técnica do pescado.

O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes, para o registro da ocorrência e demais providências cabíveis. O pescado apreendido ficou sob responsabilidade da equipe do Batalhão Ambiental.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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