POLÍCIA

PRF apreende 146 m³ de madeira irregular neste final de semana

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Neste final de semana a Polícia Rodoviária Federal, realizou apreensões de madeira transportada de maneira irregular em diversas partes do Estado de Mato Grosso. A carga apreendida em dois dias totalizou mais de 146 m³ de madeira .

Na madrugada do último sábado, 27 de abril, durante patrulhamento ao longo da BR 163, em Guarantã do Norte/MT, as autoridades localizaram um caminhão que transportava madeira sem possuir documento de origem florestal que autorizasse o transporte . O condutor informou que carregou o veículo em Alvorada da Amazônia, distrito de Novo Progresso-PA. A carga totalizava 38,09 m³.

Mais tarde, no mesmo dia, por volta das 14h30, uma equipe em fiscalização conjunta com o INDEA, no Km 88 da BR 174, em Comodoro/MT, interceptou um veículo que transportava madeira serrada irregular de Espigão D’oeste/RO para Navegantes/SC, totalizando 41,47 m³.

No dia seguinte, no mesmo local, , por volta das 10h05, um outro caminhão foi abordado pela PRF e INDEA, e este também possuía irregularidades no transporte da madeira serrada. A carga seguia de Alto Paraíso/RO para Franca/SP, com uma carga de 32,76 m³.

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Em Rondonópolis, no mesmo dia 28, por volta das 07h19, um veículo carregava madeira com volumetria maior que a declarada nos documentos fiscais. O veículo saiu de Juara/MT com destino à Nova Andradina/MS, e foram apreendidos 33.90 m³ de madeira.

Os veículos fiscalizados apresentavam irregularidades no transporte da madeira, tais como falta de documentação exigida, documentação irregular, volumetria maior que a descrita na nota fiscal, espécie diversa da transportada, entre outras.

Transportar madeira em desacordo com a legislação é crime previsto na lei Lei n° 9.605/98 e infração administrativa ambiental descrita no parágrafo 1° do Art. 47 do Decreto n° 6.514/08. Vale frisar que incorreram em crime ambiental descrito no parágrafo único do Art.46 da referida lei não só o transportador como também o emitente da DANFE, o proprietário do veículo e o condutor.

A carga e os veículos encontram-se à disposição da justiça para cumprimento das providências cabíveis.

Essas apreensões destacam a necessidade contínua de fiscalização para combater o transporte ilegal de madeira na região, uma atividade que tem impactos graves no meio ambiente e na sustentabilidade das florestas nativas. A PRF em parceria com órgãos ambientais, está intensificando os esforços para coibir tais práticas e garantir a preservação dos recursos naturais.

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🔵🟡 PRF, uma polícia de todos os brasileiros.

Fonte: PRF – MT

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POLÍCIA

Polícia Militar apreende 465 quilos de pescado ilegal e prende homem em Várzea Grande

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A Polícia Militar apreendeu, nesta sexta-feira (1º.5), cerca de 465 quilos de pescado ilegal e prendeu um homem de 37 anos, no bairro Ipase, em Várzea Grande. O suspeito foi abordado enquanto transportava os peixes em uma caminhonete.

De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe policial foi acionada após informações de que uma caminhonete branca poderia estar circulando clonada, com outro veículo de mesmas características identificado no município de Poxoréu.

Diante da denúncia, os policiais localizaram e abordaram o veículo. Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o condutor. No entanto, em revista ao veículo, foram localizadas três peças de pintado no interior da caminhonete.

Já na caçamba, os militares encontraram outras 48 peças de pintado, cinco de jaú, três de cachara, seis de corimba, uma de pacu e uma de piranha. Ao todo, foram apreendidos cerca de 465 quilos de peixes.

Após verificação veicular por meio do chassi, foi constatado que o veículo possuía placas adulteradas e registro de roubo na cidade de Poconé.

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O homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga, cachara e jaú e outras 9 espécies no Estado de Mato Grosso.

A Polícia Militar de Proteção Ambiental foi acionada e acompanhou a ocorrência até a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), onde foram realizados os procedimentos de contagem, pesagem e perícia técnica do pescado.

O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes, para o registro da ocorrência e demais providências cabíveis. O pescado apreendido ficou sob responsabilidade da equipe do Batalhão Ambiental.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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