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ALMT abre inscrições para o 10º Simpósio sobre Dislexia

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, no dia 6 de outubro, o 10º Simpósio sobre Dislexia – Transtornos do Neurodesenvolvimento. O evento é realizado pelo deputado Wilson Santos (PSD) e ocorrerá no Plenário das Deliberações Renê Barbour, às 19h30.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia do encontro, clicando AQUI. Os participantes receberão certificado emitido pela Escola do Legislativo.

Wilson Santos é autor de aproximadamente 10 leis voltadas à defesa dos direitos das pessoas com dislexia, como a Lei nº 12.205/2023, que instituiu o Dia Estadual da Dislexia, celebrado em 8 de outubro.

Conforme a Associação Brasileira de Dislexia (ABD), a dislexia é considerada um Transtorno Específico de Aprendizagem (TEAp) de origem neurobiológica, que compromete habilidades de leitura, escrita e soletração. Essas dificuldades normalmente resultam de alterações na percepção e organização dos sons da fala, sendo inesperadas em relação à idade e outras habilidades cognitivas.

“Considerando que a dislexia atinge cerca de 10% da população, segundo dados da ABD, o 10º Simpósio é essencial como espaço de troca de saberes e diálogo com a sociedade civil. Reunir autoridades, professores, profissionais da saúde e familiares para discutir a implementação das leis já existentes e promover a atualização técnica é fundamental para fortalecer a política de educação do estado”, destaca Wilson Santos.

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Além da dislexia, o parlamentar ressalta que os simpósios abordam temas correlacionados aos transtornos de neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), discalculia (transtorno de aprendizagem que dificulta o entendimento e o uso da matemática) e disortografia (transtorno que afeta a escrita, causando erros frequentes de gramática e pontuação).

Mato Grosso – A fundadora e diretora executiva do grupo Dislexia MT, Marilda Santos, afirma que o evento representa uma oportunidade de ampliar a divulgação do tema e de fortalecer a luta pelos direitos daqueles que convivem com essa condição.

Entre os principais desafios enfrentados por pessoas com dislexia, segundo ela, estão a dificuldade de aceitação pelas famílias, as barreiras no ambiente escolar e o preconceito no mercado de trabalho, já que muitos processos seletivos não são adaptados e empresas confundem dislexia com doença, que acaba resultando na desclassificação dos candidatos.

Apesar dos progressos registrados no último ano em Mato Grosso, como leis que garantem tempo adicional em vestibulares e concursos, e atendimento diferenciado no Detran, Marilda aponta a necessidade de criação de um centro de diagnóstico no Sistema Único de Saúde (SUS).

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“A ausência de uma unidade como essa obriga as famílias a arcarem com serviços privados caros e fragmentados, sem a participação de uma equipe multiprofissional capaz de conduzir o diagnóstico e as terapias de intervenção”, relata.

Programação – O 10º Simpósio sobre Dislexia contará com palestra do advogado Vinícius Negrão, da Escola de Filosofia Nova Acrópole, que abordará o tema “Convivendo com as diferenças”.

Em seguida, às 20h50, a psicóloga Inês Ocanã, da Associação Brasileira de Dislexia (ABD), falará sobre “Dislexia nas diferentes fases da vida”. A superintendente de Equidade e Inclusão da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT), Paula Cunha, também participará do debate.

No final do evento, serão entregues moções de aplausos e outras homenagens a profissionais com atuações de destaque na área

Mais informações pelos telefones 3313-6903/6904.

Fonte: ALMT – MT

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AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

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“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

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Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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