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ALMT debate orçamento de R$ 40 bilhões nesta terça-feira (4)

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá uma semana movimentada com audiências públicas, sessões ordinárias e reuniões de comissões permanentes tanto na capital quanto no interior do estado. Entre os destaques da agenda, está o debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 1576/2025), que estima receita e despesa de R$ 40 bilhões para 2026. A audiência pública sobre a proposta será realizada na próxima terça-feira (4), às 9h, no Parlamento estadual. Confira a agenda da semana na ALMT:

Segunda-feira (3)

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 9 horas, audiência pública no município de Nova Mutum. No evento serão discutidos os possíveis cancelamentos dos títulos do assentamento concedido no Pontal do Marape. O debate será no salão paroquial da Igreja Católica.

Na Assembleia Legislativa, às 10 horas, na sala das comissões Deputada Sarita Baracat – 226, a Câmara Setorial Temática (CST) do Bioma Pantanal realiza mais uma reunião. Os debates na CST foram sugeridos pelo primeiro-secretário, Dr. João (MDB).

Terça-feira (4)

Às 9 horas, a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e Cidades realiza, a pedido do presidente da comissão, deputado Ondanir Botolini – Nininho (PSD), realiza uma reunião para apresentação do plano de trabalho de atualização dos limites dos distritos municipais e das áreas urbanas das cidades e vilas de Mato Grosso, envolvendo 142 municípios do estado de MT. O debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realiza a 1ª audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentaria Anual (PLOA-1576/2025). Os debates serão realizados na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat 226.

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Também às 9 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza, na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, reunião para debate e votar os méritos de proposições.

Às 10 horas, está prevista para ser realizada a reunião da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

À tarde, 14 horas, é a vez de a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizar, na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, mais uma reunião.

Às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 16 horas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realiza reunião na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (5)

Nesse dia acontece duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A primeira está prevista para iniciar às 9 horas. Já a segunda, à tarde, tem previsão para início às 13 horas. As sessões podem ser acompanhadas pelos deputados de forma presencial ou remota.

No início da noite, às 18 horas, no município de Cáceres, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza audiência pública para debater, acompanhar e propor melhorias acerca da concessão para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica no estado de Mato Grosso, atualmente sob responsabilidade da Energisa-MT. O local dos debates é a Câmara Municipal de Cáceres.

Quinta-feira (6)

Às 10 horas, a Frente Parlamentar de Defesa do Comércio de Bens e Serviços realiza reunião na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. A FP foi requerida pelo deputado Diego Guimarães (Cidadania).

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Às 15 horas, acontece audiência pública para debater os critérios de cálculo dos índices de participação dos municípios no ICMS (IPM/ICMS) previstos na Lei Complementar nº 746/2022, consolidada até a LC nº 811/2024, com ênfase no critério “população” e seus impactos na capital Cuiabá, e os ajustes decorrente da LC nº 811/2024 e Decreto nº 1.206/2024. O evento, requerido pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em Pontes e Lacerda, às 18 horas, uma outra audiência pública, requerida pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos), irá discutir e propor melhorias à prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica no estado de Mato Grosso, atualmente sob responsabilidade da Energisa-MT. O local dos debates será na Câmara Municipal.

Sexta-feira (7)

Às 8 horas, será realizada, no Teatro Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa, o Summit Animal, evento promovido pelo Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da ALMT, que conta com o apoio do presidente, deputado Max Russi (PSB).

À noite, as 19 horas, será realizada audiência pública para discutir a reestruturação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares. O debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e foi requerido pelo deputado Elizeu Nascimento (PL).

A agenda pode ser alterada no decorrer da semana.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT celebra trajetórias que ajudaram a construir a história de Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para a outorga de comendas e entrega de títulos de cidadania mato-grossense a personalidades que se destacaram por serviços prestados ao estado e à sociedade. A solenidade, de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Dr. João (MDB), ocorreu na noite desta quinta-feira (30), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e reuniu autoridades, homenageados, familiares e convidados.

Durante a cerimônia, o deputado Dr. João destacou que as homenagens representam um ato de reconhecimento e justiça às pessoas que ajudaram a construir a história do estado.

“Não é apenas uma homenagem. É uma forma de fazer justiça às pessoas que ajudaram a construir Mato Grosso. Temos aqui pessoas de todo o estado, que chegaram quando ainda havia muitas dificuldades e contribuíram para o desenvolvimento que vemos hoje. É um momento de valorização e de reconhecimento a quem realmente merece”, afirmou o parlamentar.

Ao todo, 25 pessoas foram homenageadas com comendas e medalhas, enquanto 48 personalidades receberam o título de cidadão mato-grossense, em reconhecimento às contribuições relevantes nas áreas social, cultural, educacional, esportiva, econômica e institucional, fortalecendo o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população.

Durante a cerimônia, foram concedidas diferentes honrarias instituídas pelo Poder Legislativo estadual. Entre elas, a Comenda Filinto Muller, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado, e a Comenda Memória do Legislativo, voltada ao reconhecimento de iniciativas relacionadas à preservação e divulgação da história do Parlamento mato-grossense.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Também foram entregues a Comenda Dante de Oliveira, concedida a personalidades que se destacaram na defesa da democracia e da cidadania, e a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados ao desenvolvimento de Mato Grosso.

Entre os homenageados com a Comenda Marechal Cândido Rondon, o servidor da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Culca Nogueira, destacou a emoção de ter sua trajetória reconhecida após quase quatro décadas de trabalho na instituição.

“É um sentimento de alegria receber uma comenda tão importante. Estou há 39 anos na Assembleia Legislativa, onde iniciei ainda jovem, e hoje atuo na área de planejamento estratégico. Essa homenagem representa o reconhecimento de todo o trabalho que desenvolvemos ao longo desses anos”, ressaltou.

A solenidade incluiu ainda a Comenda Lenine Povoas, voltada à valorização da cultura e da produção intelectual, e a Comenda Norberto Schwantes, destinada a migrantes que contribuíram diretamente para o crescimento e a consolidação do estado.

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Natural do estado de São Paulo e residente há mais de 50 anos em Paranatinga, o empresário e produtor rural Francisco de Assis Bisco, homenageado com a Comenda Norberto Schwantes, destacou a satisfação em ter sua história reconhecida no estado onde construiu sua trajetória.

“Recebo essa homenagem com muita satisfação. Cheguei a Mato Grosso na década de 1970, quando ainda havia poucas estruturas, e participei do crescimento da região. Construí minha história em Paranatinga, no agronegócio e no comércio, e hoje me sinto verdadeiramente mato-grossense”, afirmou.

A sessão especial também contemplou a entrega da Comenda Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário, concedida a personalidades que atuaram na defesa e promoção do agronegócio ou contribuíram para a preservação ambiental.

A produtora rural Ida Beatriz de Arruda Machado, da região de Cáceres, ressaltou a importância do engajamento do setor produtivo nas políticas públicas e no desenvolvimento do estado.

“É uma honra receber essa comenda. Nossa contribuição como produtores é participar das discussões, fortalecer o setor e trabalhar pelo desenvolvimento da nossa região. Mato Grosso tem uma pecuária forte, e cada produtor precisa fazer a sua parte para que o estado continue crescendo”, afirmou.

Também foram entregues a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial, voltada ao reconhecimento de serviços prestados ao setor industrial, e a Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo, que valoriza ações de incentivo e promoção do esporte em Mato Grosso.

Natural de Cuiabá, o ex-jogador de futebol Hugo da Silva Alcântara, homenageado com a medalha esportiva, destacou o orgulho de representar o estado ao longo da carreira profissional.

“É uma alegria muito grande receber essa homenagem. Sempre tive orgulho de ser cuiabano e de representar Mato Grosso por onde joguei. Passei por clubes daqui, como o Mixto Esporte Clube, o Clube Esportivo Dom Bosco e o Operário, e também tive a oportunidade de atuar por dez anos na Europa, sempre levando o nome da nossa cidade e do nosso estado”, declarou.

Outro momento de destaque da solenidade foi a entrega do título de cidadania mato-grossense, honraria concedida a pessoas que, mesmo não sendo naturais do estado, escolheram Mato Grosso para viver e trabalhar, contribuindo de forma significativa para o seu crescimento econômico e social.

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Confira a lista de homenageados

COMENDA FILINTO MULLER

  1. PAULO EDUARDO DE CARVALHO WOLKMER

COMENDA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

  1. NADIA PRADO MOURA BIANCARDINI

COMENDA DANTE DE OLIVEIRA

  1. VANDERLEI RECK JUNIOR
  2. CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN
  3. CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
  4. DEISI DE CÁSSIA BOCALON

COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON

  1. ADELMO VIEIRA PADILHA
  2. LUIZ CARLOS CULCA NOGUEIRA
  3. PAULO CESAR DE FIGUEIREDO PONCE
  4. JOÃO PAULO ALVES DE ARAUJO
  5. JOAQUIM CORREA RIBEIRO
  6. OLINTO AURINO PEREIRA DE OLIVEIRA
  7. WAGNER BASSI JUNIOR

COMENDA LENINE POVOAS

  1. MARIA CANDIDA DE ARRUDA MARTINS

A COMENDA NOBERTO SCHWANTES

  1. FRANCISCO DE ASSIS BISCO

COMENDA JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO

  1. IDA BEATRIZ DE ALMEIDA MACHADO
  2. MARCO TULIO DUARTE
  3. MARIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO
  4. RICARDO FIGUEIREDO DE ARRUDA
  5. THIAGO AUGUSTO UEZATO
  6. MEDALHA JOÃO A MEDALHA JOSÉ GARCIA NETO DO MÉRITO
  7. EAN FLANCK UEZATO

COMENDA BATISTA JAUDY DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO

  1. FERNANDA KRUGER
  2. HUGO DA SILVA ALCANTARA
  3. NATANAEL PEDRO ARCANJO
  4. VANDERLEI RECK JUNIOR

TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE

  1. ADEMIR SEVERINO DA SILVA
  2. ANDRÉ VIEIRA CAMARGO DA SILVA
  3. APARECIDA BARBOSA
  4. CARLOS OTAVIO BATISTA DE CARVALHO
  5. DIOGO SANTANA SOUZA
  6. DELMAR GIONGO
  7. DIVA PULGA BAIOTO
  8. FABRICIO DA SILVA SOUZA
  9. FERNANDA FERNANDES MESQUITA
  10. GEOVANE ELIAS ROCKENBACK
  11. GLEYDSON LEANDRO
  12. GISELE DE ASSIS ROSSI
  13. HENRIQUE JOSÉ FOLLMANN
  14. HEDEY DA SILVA FORESTIERI
  15. IEDA MARIA DEMOMI PSCHEIDT
  16. JERFERSON RICARDO MARQUES
  17. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
  18. JOÃO DE ALBUQUERQUE
  19. JOELSON LONGA
  20. JOSIENE DE JESUS GARCIA
  21. JULIO CÉSAR FERRAZ ROCHA
  22. LAÍS MEDEIROS DO CANTO
  23. LEIDI FIGUEIREDO BRIDI
  24. LUCI EMÍLIA GRZYBOWSKI DE OLIVEIRA
  25. LUCIANO DAHMER HOCZMAN
  26. LUCIANO LUIS BECKER LORENZETTI
  27. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHMIDT
  28. MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI
  29. MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO
  30. MÁRCIO LEANDRO NOMOURA
  31. MAURÍCIO LAMEGO
  32. PAULINO ALVES CARVALHO
  33. RICARDO ANTÔNIO GONSALES
  34. ROGÉRIO AQUINO GOMES
  35. ROGÉRIO DA SILVA
  36. RONER FABRICIO LEITE ANTÕNIO
  37. ROSÂNGELA PIZZICO
  38. SANDRA REGINA ELY
  39. SEBASTIÃO MANOEL DE MAGALHÃES FILHO
  40. ULISSES SILVA FONSECA
  41. VALDETE MARQUES ARNAUT ANTIQUEIRA
  42. VALTER FURTADO FILHO
  43. VALDIR ADÃO MACAGNAM JÚNIOR
  44. VALDECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
  45. VANDERLEI ANTIQUEIRA
  46. VIANEI BALTASAR PERIUS
  47. VITALINO FAVRETO
  48. WÉLLINTON TEIXEIRA DOS REIS

Fonte: ALMT – MT

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