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ALMT realiza audiências públicas para debater projetos para o BID Pantanal

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Cerca de R$ 1 bilhão poderá ser destinado, a partir do ano que vem, a 12 municípios mato-grossenses por meio do Programa de Desenvolvimento do Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o chamado BID Pantanal. Para debater os possíveis projetos e estratégias para captação dos recursos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALTM) realizará quatro audiências públicas nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Poconé, Cáceres e Barra do Bugres. A primeira reunião será realizada nesta terça-feira (12), às 19h, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger. 

O objetivo das audiências será ouvir as demandas da população local e identificar possíveis projetos que se enquadrem nas perspectivas de atuação do BID, que são econômica, social, ambiental e tecnológica . De acordo com o deputado Juca do Guaraná (MDB), requerente da audiência em Santo Antônio, o programa deverá atender todo o Vale do Rio Cuiabá e os investimentos terão impactos positivos aos pequenos produtores rurais e pescadores da região.

Entre as ações que poderão receber investimento do programa na região de Santo Antônio, está a limpeza dos rios, corixos e baías da região. “O BID Pantanal vai ajudar os pescadores que realizam a limpeza da Baia de Siá Mariana e da Baia de Chacororé. Estive nessas regiões durante uma expedição e vi de perto os trabalhos que os pescadores fazem nos locais para preservação do meio ambiente”, destacou o deputado.

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O deputado Wilson Santos (PSD), coautor dos requerimentos das audiências públicas, defendeu a realização das consultas para ouvir as demandas da população e ajudar na construção dos projetos. “O BID Pantanal foi o único projeto estruturante do Pantanal, que previa, à época, US$ 400 milhões e foi engavetado em 2003, depois de ter sido aprovado pelo Senado. Agora, com o advento do ministro [Carlos] Fávaro na Mapa, o projeto deverá ser retomado”.

Os próximos municípios a receberem audiências públicas para debater o tema serão Poconé (15), Cáceres (19) e Barra do Bugres (21). Assinam os requerimentos os deputados Wilson Santos, Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT) e Chico Guarnieri (PTB). Todas as reuniões acontecem em setembro.

O deputado Nininho (PSD) afirmou, na última sessão realizada em 6 de setembro, que foi requerida a inclusão de Rondonópolis no BID Pantanal. Chico Guarnieri (PTB) e Wilson Santos também pleitearam, de acordo com Santos, a inclusão de Barra do Bugres no programa.

Consulta – A superintendência do Ministério da Agricultura em Mato Grosso está visitando os 12 municípios que integram o bioma Pantanal no estado para identificar propostas de projetos que se enquadrem nos objetivos do programa BID Pantanal. Até o final de setembro, os técnicos do Mapa vão colher informações que irão subsidiar a carta-consulta que irá requerer os recursos.

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De acordo com a superintendência do Mapa, as visitas irão levantar informações, captar e avaliar sugestões de projetos envolvendo renda, saneamento, infraestrutura e educação, com interface na agropecuária, junto às prefeituras e à sociedade organizada.

Recebem as equipes do Mapa: Poconé; Nossa Senhora do Livramento; Nobres; Rosário Oeste; Barão de Melgaço; Santo Antônio de Leverger; Chapada dos Guimarães; Acorizal;  Jangada; Cáceres; Cuiabá e Várzea Grande.

O BID Pantanal também contemplará municípios de Mato Grosso do Sul e projetos no Norte e no Nordeste do país.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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